O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) gasta mais de R$ 2,8 milhões por ano para manter os 104 garçons e garçonetes que atendem os magistrados e dirigentes das unidades do poder judiciário estadual em Curitiba, conforme os dados disponíveis no Diário de Justiça.
Os números aparecem no Diário Oficial dia 21 de janeiro de 2016, em que o presidente Paulo Roberto Vasconcelos autoriza o remanejamento de alguns funcionários para novas sedes ou por necessidade de serviços. O contrato dos 104 garçons foi efetivado em 2014 e tem um custo de R$ 235.743,12 mensais ao Tribunal.
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Uma instrução normativa do Tribunal mostra que o serviço de garçons é de exclusividade dos Magistrados e Dirigentes do TJ-PR, assim como o consumo de água mineral. Os outros servidores dispõem de café em garrafas térmicas e água do bebedouro.
De acordo com o Diário de Justiça, o TJ-PR também autorizou a contratação de uma empresa para fornecer lanches e refeições ao custo de R$ 43 mil por mês. A panificadora que venceu a licitação deve fornecer, mensalmente ao Tribunal, 7 mil sanduíches em pão francês, pão de forma branco e pão de centeio, além de 3 mil refeições e 300 litros de refrigerante. Para isso, a empresa deve receber R$ 43.397 mil por mês. A contratação segue agora para o Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados para as providências de contratação.
Críticas
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus-PR) enviou uma nota de repúdio aos gastos apresentados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com o Sindicato, os servidores do Poder Judiciário aguardam o atendimento de suas demandas por melhores condições de trabalho, que são proteladas pela administração do TJ-PR sob o argumento de falta de recursos. “Se realmente vive-se um momento de crise econômica e de contingenciamento de gastos, é incompreensível a atitude de criar novas despesas”, diz a nota.
TJ-PR vai limitar gasto
O presidente do TJ-PR, Paulo Roberto Vasconcelos, afirmou que a contratação dos garçons ocorreu ainda em 2014, após licitação autorizada pelo antecessor no cargo. Agora, em janeiro, houve prorrogação por mais um ano, como previa o contrato inicial. Segundo ele, são funcionários que já atendem os diversos prédios do Judiciário e que a prorrogação era necessária.
A respeito do contrato dos serviços de alimentação, Vasconcelos disse que ele é direcionado a pagar lanches e/ou marmitas para os jurados do Tribunal do Júri; aos detentos da Colônia Penal Agrícola que trabalham na Oficina de Recuperação de Mobiliário e aos policiais militares que atuam nas dependências do Judiciário. O presidente do TJ disse que o contrato prevê despesa máxima de até R$ 43 mil ao mês, mas que após analisar o contrato decidiu determinar teto máximo de gasto de R$ 20 mil mensais. “O contrato previa limite de até R$ 43 mil, não que esse valor fosse fixo. Mas uma portaria vai determinar que o gasto não passe de R$ 20 mil”, afirmou.