O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta terça (10) que todos os os presidentes do Brasil passaram por “dificuldades”.
Falando em uma audiência pública na Câmara sobre a reforma política, ele não citou nominalmente a presidente Dilma Rousseff.
“Todos os presidentes da República ao longo da história do Brasil, todos, passaram por dificuldades de se manter no poder. Todos tiveram algum tipo de movimento [contra], quando não aqueles que realmente caíram, que sucumbiram.”
Segundo Toffoli, o “presidente no Brasil sempre está submetido a uma situação de instabilidade porque não existe no Brasil uma elite nacional, não existem partidos nacionais”.
“[É grande] a dificuldade de presidir o Brasil, que gera essa ideia de fraqueza pessoal. Não é fraqueza pessoal, é a dificuldade de gerir uma nação complexa, a quarta maior democracia do mundo, a sétimo economia do mundo, inúmeros interesses.”
Por isso, disse ele, estão errados aqueles “que acham que o presidencialismo no Brasil é muito poderoso”.
Toffoli também afirmou que apenas a instituição de uma cláusula de barreira (percentual mínimo de votos) pode evitar a fragmentação partidária no Congresso.
“A cláusula de barreira é a solução, embora não haja sistema perfeito. A restituição de uma cláusula de barreira eu penso que é necessária com a manutenção da base proporcional desde que essa cláusula de barreira seja instituída gradual novamente.”
Segundo ele, o atual sistema vai levar a que cada vez, a cada eleição, haja mais partidos políticos disputando porque terão mais acesso a rádio, a televisão.