TRE adia julgamento da campanha de Richa

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Por falta de quórum, foi adiado ontem, pela segunda vez, o julgamento pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre a continuidade do processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), e cassa os direitos políticos do ex-prefeito Beto Richa (PSDB) por suposto caixa 2 na campanha eleitoral de 2008. A chapa formada por Beto e Ducci não teria declarado gastos efetuados pelo Comitê Lealdade, coordenado por Alexandre Gardolinski, que reunia dissidentes do PRTB favoráveis à candidatura de Richa. A decisão deveria ter sido tomada na última quarta-feira, mas não houve tempo e o caso entrou na pauta de ontem. Porém, o julgamento foi adiado para o próximo dia 28 por falta de desembargadores para julgar a ação.

O pleno do TRE-PR é formado por seis desembargadores mais o presidente. Dois estão em férias – a presidente do órgão, desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, e Munir Abagge, advogado indicado para a corte – e o desembargador Rogério Kanayama estava realizando julgamento no Tribunal de Justiça (TJ) ontem. Por isso ele faltou a sessão no TRE.

Além disso, outros dois integrantes do pleno estão impedidos de votar neste caso. O juiz Roberto Antonio Massaro foi quem julgou a ação em primeira instância, por isso alegou suspeição. A juíza federal Gisele Lemke também está impedida. A assessoria de imprensa do TRE não soube informar o motivo.

O presidente substituto do TRE, Iraja Romeo Hilgenberg Prestes Mattar, estava no tribunal ontem. Ele, porém, é o relator neste caso e não pode acumular a presidência no momento da votação. O advogado substituto Renato Cardoso de Almeida Andrade e o juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen também estavam presentes e aptos para votar.

Porém, como são necessárias, no mínimo, quatro pessoas para compor o pleno – o presidente, o relator e mais dois votantes – a sessão foi julgada com falta de quórum. A expectativa é que o desembargador Kanayama possa comparecer no dia 28 e a pleno fique completo para ocorrer o julgamento.

Se o TRE decidir pela extinção do processo, o caso é encerrado. Caso a corte manifeste-se pelo prosseguimento do pedido de cassação, os ação retorna para a 1.ª Zona Eleitoral para serem convocadas testemunhas e ser realizada a produção de provas para embasar uma futura decisão.

Na última segunda-feira, o ex-prefeito Beto Richa se disse tranquilo sobre o caso. "Isso é coisa de quem perdeu a eleição no voto e agora está querendo levar no "tapetão", falou. Em março, a procuradora regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, deu parecer pela continuidade do processo.

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Interatividade

A suspeita de caixa 2 na campanha de 2008 pode prejudicar a candidatura de Beto Richa ao governo do estado na eleição deste ano?

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