O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu libertar um dos cinco vereadores reeleitos de Foz do Iguaçu, presos pela Operação Pecúlio por suspeita de participação em um esquema que pagava uma espécie de “mensalinho” a integrantes da Câmara do município do Oeste do Paraná. A informação foi divulgada pela assessoria do tribunal nesta terça-feira (31).
Apenas o vereador Rudinei de Moura (PEN) teve o habeas corpus concedido parcialmente devido à situação da mulher, que perdeu o bebê que esperava e está internada no Hospital de Clínicas de Curitiba. Ele deverá pagar fiança de R$ 100 mil e afastar-se da função pública até o julgamento da ação, além das outras sanções também arbitradas aos demais réus soltos da operação.
Os vereadores reeleitos Edílio Dall’Agnoll (PSC), Darci Siqueira (PTN) e Luiz Augusto Queiroga (DEM) tiveram o habeas corpus (HC) negado por unanimidade pela 7ª Turma do TRF. O motivo é que, caso fossem libertados, poderiam voltar a exercer a função pública e reincidir.
A vereadora Anice Gazzaoui (PTN) teve o pedido suspenso por solicitação da defesa, que apresentará novo HC com nova documentação. A vereadora mudou de advogado no decorrer do caso, o que gerou o novo pedido.
Outro lado
Segundo o advogado de Dall’Agnoll e Siqueira, Silvio Alvarenga, a Justiça quer garantir a restrição da participação dos vereadores na Câmara. De acordo com o advogado, ficou consignada a possibilidade de eles pedirem afastamento para poderem ganhar a liberdade. Mas, será preciso outro recurso.
“Mas isso vai depender da avaliação pessoal de cada um. Vamos conversar com eles”, disse. Alvarenga também defende outros quatro suspeitos que não são vereadores, que já podem ser libertados mediante a pagamento de R$ 100 mil cada um.
O advogado de Queiroga, Osli Machado, afirmou que vai avaliar a decisão e recorrerá para tentar revertê-la.
A defensora de Anice, Thaise Mattar Assad, reafirmou que sua cliente não teve HC julgado. Explicou que o TRF deverá julgar seu pedido na próxima semana.
Jonathan Clemente da Silva, que defende Rudinei de Moura, preferiu não se pronunciar.
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