Troca de ministro das Cidades preocupa movimentos sociais

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A saída de Olívio Dutra do cargo principal do Ministério das Cidades preocupa os movimentos sociais do país, de acordo com a relatora de direitos humanos, moradia e terra urbana da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC), Lúcia Moraes. A relatora teme uma mudança na participação dos movimentos populares e na quebra de continuidade da política social da habitação.

"Temos uma preocupação de mudar o eixo. Espero que haja uma continuidade e cada vez mais os movimentos populares possam participar mais ativamente dentro do ministério. Espero que os programas possam ter continuidade e reverter um pouco a carência habitacional no país, bem como melhorar as atuais unidades habitacionais. É inadmissível, num país como o Brasil, com tanta terra, que as pessoas morem em palafitas, em condições subumanas", disse. Segundo ela, 80% da população brasileira vivem em áreas urbanas.

Lúcia Moraes confia na continuidade das discussões sobre a política urbana brasileira e na pressão em caso de mudança. "Os movimentos sociais vão participar ativamente para fortalecer o que foi conquistado até hoje", salientou.

Segundo a relatora, nos últimos 25 anos, houve o fortalecimento dos movimentos sociais, com a criação de conselhos e conferências, bem como a aplicação de leis. Lúcia acrescenta que a criação do ministério, em 2003, é uma resposta à reivindicação destes movimentos.

"O Ministério das Cidades é fruto da discussão dos movimentos populares que há muito tempo batalham pela questão da reforma urbana, da carência habitacional, da segregação urbana", disse.

Lúcia lembrou que os movimentos estarão participando, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, da Marcha da Reforma Urbana, em que discutirão a política urbana e trarão reivindicações. A concentração será no Monumento JK e os manifestantes caminharão até a Esplanada dos Ministérios. A marcha será precedida por um ato político no dia 12.