União já cedeu tudo o que podia sobre royalties, diz Dilma

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A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem que estados e municípios vão ter de fazer concessões para chegar a um acordo sobre os royalties do petróleo. Dilma falou que a União já cedeu até o ponto que podia. "Se nós somos capazes de abrir mão de algo perto de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um tem que abrir mão de alguma coisa: uns do que queriam ganhar, outros do que possuem."

O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou ontem uma nova carta aberta dirigida a movimentos sociais, estudantes, governadores, prefeitos e parlamentares, pedindo mobilização para que o projeto sobre a divisão dos royalties seja votado na próxima quarta-feira. As informações são da Agência Senado.

O petista é autor do projeto que tem servido de base para as negociações entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo e gás natural. A carta informa que a proposta em elaboração assegura a estados e municípios confrontantes (forma como os estados não produtores se referem aos que são considerados produtores) cerca de R$ 12 bilhões em 2012.

Riqueza

Com a perspectiva de aumento crescente na produção, a receita deve crescer ano a ano até chegar a R$ 25 bilhões em 2022. Os demais estados e municípios ficariam com R$ 8 bilhões, inicialmente, até alcançarem R$ 40 bilhões em 2022.

"Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator, que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível. O mais importante é que sabemos aonde queremos chegar no primeiro ano de validade da nova lei e até 2022. O objetivo é construir um projeto fruto de entendimento e capaz de obter maioria no Senado e na Câmara", diz Dias na carta.

O documento ainda chama atenção para a chance de o Brasil fazer uma "gigantesca poupança", que pode chegar a U$ 1,5 trilhão na próxima década, com os rendimentos obtidos a partir da exploração do petróleo e do gás natural.