‘Vácuo administrativo’ se intensifica a partir desta segunda-feira

Com a onda pró-impeachment confirmada pela Câmara dos Deputados, o “vácuo administrativo” vivido pelo governo federal deve se intensificar a partir desta segunda-feira (18).

Na reta final do processo de afastamento, o Planalto já havia se voltado exclusivamente para o processo de destituição. Mesmo cerimônias oficiais, realizadas no Palácio do Planalto, tinham a defesa do mandato como foco.

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A divulgação de ações do governo federal foi quase completamente “zerada” nos últimos 15 dias. Planos como a volta da CPMF ou reforma da previdência foram descartados ainda antes.

As atenções agora estarão no plenário do Senado. Até a primeira votação da Casa – em torno da admissibilidade do processo –, o governo Dilma deve novamente se concentrar na obtenção de votos entre os senadores, mantendo a “paralisia” na administração. A data desta primeira votação ainda não está oficialmente confirmada, mas a previsão é de que ocorra daqui três semanas.

No processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, o Senado recebeu o processo dois dias após a votação da Câmara. Mais dois dias e os senadores aprovaram o recebimento do processo.

O único fator novo que pode surgir no horizonte de Dilma tem relação com o imbróglio envolvendo a nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. O assunto está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode entrar na pauta da Corte máxima do Judiciário na próxima quarta-feira (20).

Mas, ainda que a nomeação seja liberada pelo Judiciário, a presidente Dilma pode ser afastada na sequência, caso a admissibilidade do processo de impeachment seja aprovada pelo Senado. Sem o comando do Executivo, não faria sentido manter a nomeação do ex-presidente.

Aliados também não descartam, neste período, entrar no STF contra o mérito do processo de impeachment. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já indicou que pretende apelar ao Supremo. Ele sustenta que não há crime de responsabilidade praticado pela presidente Dilma e que, portanto, o processo de impeachment nem deveria ter sido deflagrado.

Perspectiva de poder

Do outro lado, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) não tem como assumir o Planalto oficialmente, mas ganha cacife nas negociações por votos no Senado. “O que conta neste momento é a perspectiva de poder. Mesmo sem ser presidente, Temer oferece essa perspectiva. Dilma, não”, diz o deputado Ricardo Barros.

Colaborou André Gonçalves