Vereador de Curitiba quer a volta de disciplinas da época da ditadura

• 0

As disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, criadas durante a ditadura militar e que deixaram de ser obrigatórias nos anos 1990, podem voltar à grade curricular das escolas municipais de Curitiba. Um projeto de lei que pede a retomada das duas matérias começou a tramitar na Câmara Municipal esta semana.

O autor, vereador Chico do Uberaba (PMN), rebate a ligação das matérias com a repressão do regime militar e diz que elas ajudariam a dar às crianças noções de autoridade e hierarquia. "As crianças dizem 'profe'. Onde já se viu? É 'professora'. É uma questão de respeito. Se continuar assim, com as crianças sem respeito nenhum, não sei onde vamos parar", argumenta. "A escola podia voltar a exercitar o hino nacional, a formação de fila, permissão pra falar, essas questões."

No decreto que criou a matéria de Educação Moral e Cívica, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre outros objetivos "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional". Na prática, as noções tinham peso forte das ideologias dos militares e eram relacionadas ao amor à pátria, atos institucionais e heróis da nação. No Brasil, a ditadura começou em 1964 depois de um golpe dos militares, que tiraram do poder do então presidente João Goulart e governaram de forma não democrática até 1985.

Retrocesso

"Se o vereador tem saudades da escola que ele estudou, eu não tenho", enfatiza o professor Ângelo de Souza, do Núcleo de Políticas Educacionais da UFPR. Ele diz que lamentaria a aprovação do projeto de lei e que as duas matérias são marcas de um período "nebuloso" da educação brasileira, em que a escola era visto como o principal local de doutrinação.

"Quem tinha juízo obedecia. Eu não acredito que esse tipo de conduta ajuda a formar cidadania. Só forja obediência, de pessoas que abaixam a cabeça", afirma. Para o professor, noções de moral e ética já são tratadas em várias disciplinas e seria complicado criar uma matéria específica para "ensinar moral". "Qual conceito de moralidade e civismo se trabalharia?", questiona.

Sobre a disciplina em sala de aula, o professor diz que a questão é mais complexa e precisaria de mais do que mais disciplinas na grade curricular. "Pesquisadores estudam essa questão de autoridade e ela é muito mais complicada. Passa até por acesso escolar, de condições de trabalho do professor e do perfil cultural e econômico das famílias."