As sessões da Câmara de Vereadores de Curitiba desta segunda (10), terça (11) e quarta-feira (12) serão destinadas à apresentação de emendas, pelos vereadores, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As emendas à LDO são embasadas em sugestões apresentadas por vários segmentos da população nas últimas semanas. O documento serve de base para definir os gastos do município no ano que vem, que ainda serão oficializados no fim do ano, na elaboração da chamada Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme divulgou a Câmara, sugestões de como podem ser aplicados os recursos da prefeitura em 2014 foram feitas diretamente em gabinetes e em pesquisas nos bairros. Com base nessas opiniões, e também com base nas sugestões dos próprios vereadores, serão definidos de maneira detalhada os gastos do ano que vem. O orçamento deve chegar a R$ 7,1 bilhões, 15% (ou R$ 1,2 bilhão) a mais que neste ano.
Depois de serem apresentadas, as emendas passarão pela análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. No caso de serem aprovadas, as sugestões voltam ao plenário para que sejam oficialmente incluídas na LDO. O prazo para que a Câmara vote e envie o documento ao Executivo municipal é 30 de junho.
LDO
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração municipal. Ela é definida durante o primeiro semestre do ano e traça o planejamento orçamentário para a cidade no ano seguinte. Para discutir o orçamento de 2014, a Prefeitura realizou nove audiências públicas temáticas durante o mês de abril. Desde que chegou à Câmara, a Lei passa pela fase de sugestões dos cidadãos. Agora, parte dessas sugestões será transformada em emendas para a finalização do documento, antes da apreciação e votação dos parlamentares municipais.
Deixe sua opinião