Vereadores de Curitiba querem aumentar diárias para viagem em 60%

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A Câmara de Vereadores de Curitiba quer aumentar em 60% o valor das diárias de vereadores e servidores em viagem. Pelo projeto, a diária mais alta, paga a vereadores em viagens para fora do estado, seria R$ 610 – esse valor inclui hospedagem, alimentação e locomoção urbana. O presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), argumenta que esse valor está congelado desde 2004 e que foi corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor das diárias depende do destino da viagem, do que será coberto e de quem está viajando – vereadores, servidores de nível superior ou servidores de nível médio e básico. Hoje, elas variam entre R$ 110, para servidores de nível médio ou básico em viagem dentro do Paraná, com direito a alimentação e locomoção, até R$ 380, para vereadores em viagem fora do estado com a hospedagem incluída. Pelo projeto, esses valores sobem respectivamente para R$ 180 e R$ 610 – também não haverá mais distinção quanto à escolaridade do servidor beneficiado. Essas diárias precisam ser aprovadas pela Mesa Executiva.

O valor proposto pela Câmara ainda é menor do que as diárias da Assembleia. O legislativo estadual paga, para deputados, uma diária de R$ 730. Entretanto, para servidores, esse valor é bem menor: oscila entre R$ 180 e R$ 220, dependendo do cargo. Assim como na Câmara, as diárias precisam de aprovação prévia da Mesa Executiva.

Já no governo estadual, o valor das diárias é de R$ 180, para viagens a cidades que não são capitais, R$ 230, para viagens a capitais e R$ 290 para viagens a Brasília. Entretanto, o governo prevê também viagens ao exterior. Nesse caso, o valor máximo é de US$ 351 – para viagens à Ásia ou Oceania. As diárias da prefeitura variam de R$ 100 a R$ 500, dependendo do passageiro e do destino, mas não incluem hospedagem, que é paga separadamente.

Valores congelados

Salamuni justifica a apresentação do projeto dizendo que os valores estão congelados desde 2004, e que o aumento no custo de vida nesse período justifica o reajuste. "Uma diária de R$ 380 em Brasília não faz frente a hospedagem, alimentação e locomoção. Então, houve um acréscimo de acordo com o IPCA", afirma. Além desses custos, a Câmara também pode pagar, dependendo do caso, as passagens aéreas.

O presidente afirma, também, que os gastos com diárias em 2013 foram muito abaixo do que estava previsto no orçamento. A previsão de gastos era de R$ 160 mil, mas a Câmara gastou R$ 31,3 mil. Ele diz que autoriza apenas viagens que tragam algum benefício para o legislativo ou para a cidade, e que exige a apresentação de um relatório sempre que essas diárias são usadas.