Vereadores discutem a reforma urbana

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A reforma urbana das cidades reuniu ontem vereadores paranaenses e de outros estados na Câmara de Curitiba. Os parlamentares participaram do Encontro da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana para definir estratégias para a 2.ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o fim do ano. "A capacitação dos colegas vai contribuir para enfrentar os desafios da cidade", diz o vereador Jorge Bernardi (PDT).

Omar Sabbag Filho, diretor da Secretaria Municipal de Governo, disse que a proposta paranaense no encontro será a de que as contribuições federais sejam consideradas tributos, para reforçar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. "Com essa alteração poderemos dobrar o valor do Fundo, especialmente para cidades de pequeno porte", comentou, adiantando que a medida poderia, ainda, melhorar a distribuição de recursos.

A falta de recursos nos municípios é uma unanimidade. Bernardi lembrou que na França os vereadores reclamam que o município recebe 45% do bolo tributário, enquanto o índice salta para 65% na Inglaterra. No Brasil, entretanto, o repasse é de 13%. A preocupação dos vereadores e representantes de movimentos populares, participantes do encontro é também com o melhor aproveitamento do espaço público e a especulação imobiliária. Os parlamentares defendem o fortalecimento dos conselhos municipais de habitação para o controle do preço de terrenos.