Vereadores paranaenses estão de olho nos prefeitos

Nos últimos quatro meses, três prefeitos tiveram os mandatos cassados no Paraná pelas câmaras municipais. O caso mais recente aconteceu há dez dias, com a votação na Câmara de Santo Antônio da Platina que, por seis votos a três, afastou o prefeito José Ritti Filho (sem partido) do cargo. Os três prefeitos entraram com recurso na Justiça para tentar retornar ao posto.

Além da cassação de Ritti Filho, foram afastados em fevereiro último também o prefeito de Rebouças, José Amilton Massoqueto (PMDB), e a prefeita de Bocaiúva do Sul, Lindiara Santos Berti (PDT). Mas não são os únicos casos de processos para investigar prefeitos. As Câmaras de Jaguariaíva, Pontal do Paraná e Rio Branco do Sul também conduzem ou conduziram recentemente processos de cassação contra seus prefeitos.

A situação entre Executivo e Legislativo nessas cidades geralmente segue um padrão. Os vereadores de oposição são maioria no Legislativo. O discurso comum dos prefeitos é que estão sofrendo perseguições políticas. Os parlamentares negam estar no encalço deles e afirmam seguir critérios técnicos nos processos de cassação.

Provas

O relator do processo de cassação de Ritti Filho, vereador Paulo Alcântara (PP), diz que votou contra o afastamento do prefeito. "Não encontrei provas que o condenassem. Quem perde com essa briga toda é o município", diz Alcântara. Já o presidente da comissão processante, Celso Schmidt (PMDB), entende que a defesa apresentada pelo prefeito não conseguiu provar que não houve superfaturamento na compra de um terreno para a construção de casas populares. Ritti Filho era acusado de comprar, por R$ 150 mil, terreno que tinha sido oferecido à prefeitura meses antes por R$ 60 mil. "Os argumentos do prefeito não convenceram que houve um bom negócio para o município", diz Schmidt. Ritti Filho teve, na sexta-feira passada, um pedido de liminar para se manter no cargo negado pela Justiça.

Perseguição

Cassada pela Câmara de Bocaiúva do Sul em 27 de dezembro, por sete votos a dois, Lindiara chegou a conseguir uma liminar na Justiça no dia seguinte à cassação, que a manteve no cargo até 13 de fevereiro deste ano, quando o juíz da comarca local reformou a decisão, afastando-a da prefeitura. Para Lindiara, que espera julgamento de recurso no Tribunal de Justiça, a cassação foi motivada por perseguição política. "Nossos inimigos políticos lutaram para derrubar a gente. Pelo menos dois vereadores devem se candidatar no próximo ano", afirma.

Já o presidente da Câmara de Bocaiúva do Sul, Rubens de Souza Pereira (DEM), sustenta que a cassação da prefeita foi um fato desagradável para o município, embora tenhabase com base em ampla documentação. Segundo Pereira, o que pesou nas acusações contra Lindiara foi a suposta emissão de notas frias. Entre as acusações que constavam no relatório da comissão processante estavam supostos gastos irregulares, fraude em licitações e despesas injustificadas.