Vereadores questionam plano plurianual

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Uma expectativa otimista da prefeitura para a arrecadação e economia na gestão administrativa fez com que a administração municipal planejasse para os próximos anos dobrar os valores para investimentos, como obras e expansão de espaços públicos. De uma média de R$ 110 milhões em investimentos nos últimos anos, Curitiba passaria a investir R$ 230 milhões na expansão e melhoria dos bens públicos e estrutura viária.

O Plano Plurianual (PPA) foi discutido, ontem, em uma audiência pública da Câmara de Vereadores. A audiência é um rito previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e deve ser feita durante o processo de elaboração de planos e leis orçamentários do município.

De acordo com o PPA apresentado pela prefeitura, nos próximos quatro anos devem ser investidos R$ 1,4 bilhão entre 2006 e 2009. Grande parte virá de financiamentos internacionais. O Banco Interamericano de Desenvolvimento deve passar 80% dos R$ 579 milhões previstos para a construção do Eixo Metropolitano (na antiga BR-116, hoje 476). Outros R$ 81 milhões devem vir do Fonplata (fundo financeiro para desenvolvimento dos países da Bacia do Prata). Restariam perto de R$ R$ 856 milhões para investimentos, ou R$ 230 milhões por ano.

Dentre os projetos nos quais estão previstos o maior volume de recursos estão os Perto de Você (obras públicas de pavimentação, antipó, calçadas) com R$ 187 milhões (12% do total), Expansão do Atendimento Educacional com R$ 92 milhões (6% do total) e Moro Aqui (habitação e regularização fundiária) com R$ 81 milhões (5% do total). O projeto Moro Aqui terá recursos do Fonplata e no restante não há especificação no PPA se haverá repasse de recursos do governo do estado e federal.

A bancada do PT na Câmara Municipal questiona se a prefeitura vai ter condições de honrar com esse projeto. De acordo com o líder da oposição, vereador André Passos, a prefeitura não indicou a origem dos recursos.

A vereadora Professora Josete (PT) diz que falta um diagnóstico do atual atendimento feito pela prefeitura. "No plano está citado que haverá um aumento de 50% no atendimento de educação infantil. Mas a demanda é muito reprimida e por isso 50% pode não significar tanto", diz a vereadora.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Luís Eduardo Sebastiani, as parcerias público-privadas ainda não estão na expectativa de recursos orçamentários, mas que o otimismo em relação aos investimentos se deve a uma mudança nas prioridades da gestão. "Tem duas coisas: a expectativa de aumento de arrecadação e também uma tentativa de economia nas mais diversas pastas do governo", diz Sebastiani.

O secretário ainda explica que o diagnóstico de atendimento nas áreas de educação, saúde e assistência social deve ser feito na Lei Orçamentária. Tanto o PPA quanto a Lei Orçamentária de 2006 devem ser votados pela Câmara até a metade de dezembro.

Para a Lei Orçamentária, os vereadores já negociaram com a prefeitura que uma parte dos recursos será separada para a apresentação de emendas parlamentares. Cada vereador poderá propor no valor de até R$ 50 mil.