A votação da reforma do Código Florestal, marcada para hoje no Senado, testará o poder da bancada ligada ao agronegócio. O teste tem como objetivo liberar as áreas desmatadas até 2008 e ocupadas por pastos os plantações da exigência de recuperar a vegetação nativa, sobretudo às margens de rios, nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Ontem, os ruralistas ainda detalhavam a estratégia para o confronto de hoje. Mas o objetivo é retirar do texto básico aprovado ontem cedo nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia a exigência de recompor a vegetação nativa de 15 metros a cada margem dos rios mais estreitos, até 10 metros de largura.
Essa exigência aparece no artigo 56 do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), aprovado ontem. O senador defende um texto que possa ser aprovado pela Câmara e também passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A presidente já ameaçou vetar a anistia a desmatadores e a ameaça à existência das Áreas de Preservação Permanentes.
Para tentar conciliar interesses conflitantes, o senador liberou a recomposição de parte das áreas de reserva legal e de preservação permanentes ocupadas pelo agronegócio, mas manteve a exigência de proteção do meio ambiente, como querem ambientalistas.
Cria ainda um programa de incentivos para a recuperação da vegetação nativa nas propriedades, inclusive por meio de abatimento no Imposto de Renda.
Dados do Ministério da Agricultura apontam que 430 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes foram desmatados para abrir espaço à atividades agropecuárias. Os ruralistas não querem perder essa área de plantio e pastos.
Protesto
Por 27 votos favoráveis e 1 contra, os senadores aprovaram ontem nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia o relatório do Código Florestal. Do lado de fora da sessão, um grupo de cerca de 15 estudantes se manifestava contra o texto e o protesto acabou em violência. A polícia do Senado não gostou quando os estudantes começaram a prender cartões vermelhos na parede, ao lado do símbolo do Senado. A discussão virou briga e um manifestante foi imobilizado por seguranças e arrastado para fora do corredor das comissões. Próximo ao elevador, o rapaz o estudante de Geologia da Universidade de Brasília, Rafael Pinheiro foi atingido por disparo de pistola de choque, caiu no chão e foi levado até a Polícia do Senado, onde foi algemado. Os colegas de Rafael, avançaram sobre os seguranças e gritavam, tentando impedir que ele se machucasse.
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