Advogado pede que STF libere candidaturas avulsas para eleições de 2020

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O tema das candidaturas avulsas, isto é, aquelas livres de partidos políticos, volta ao cenário político brasileiro. Isso porque o advogado Rodrigo Mezzomo apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido para levar ao plenário o assunto.

"Tenho dedicado, desde 2015, muito tempo da minha vida para estudo sobre isso. O assunto foi abordado com escárnio, mas é mais que necessário decidir sobre isso. A leitura oficial que se faz da Constituição rechaça essa ideia, pois as candidaturas independentes já existiram no Brasil desde o período imperial", explica o advogado - que se lançou como candidato independente a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, mas teve o pedido indeferido.

O pedido de Mezzomo foi apresentado com o colega de bandeira, advogado Modesto Carvalhosa. O documento foi entregue no início do mês e traz parecer da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, datado de 2017. Nesse momento, Dodge mostrou simpatia a ideia das candidaturas sem partido.

E isso não se deu de modo aleatório. A ideia de Dodge tem fulcro na Convenção Americana de Direitos Humanos, o chamado Pacto de São José da Costa Rica. O tratado foi assinado pelo Brasil em 1992 e, entre outras coisas, garante aos cidadãos o direito de serem eleitos e não deixa restrita como condição qualquer filiação partidária.

Além disso, o tratado é tido como superior à Constituição dos países signatários. De modo, que tal pedido não seria, portanto, inconstitucional.

"Precisamos fazer pressão para o STF enfrentar o mérito e o que ficar definido nesse julgamento, ser aplicável a todos os outros casos. Se o Supremo julgar procedente minha ação, qualquer brasileiro poderá ser candidato de forma independente. É o fim do beija-mão, dos acordos e dos caciques políticos. É uma ameaça ao poder da cúpula", finaliza Mezzomo.

Confira a entrevista completa com o advogado Rodrigo Mezzomo ao programa 'A Protagonista'.

Fernando Henrique Martins

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