A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (13) a comissão que irá debater o projeto de lei de privatização da Eletrobras. O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito o presidente da comissão, com a relatoria a cargo de José Carlos Aleluia (DEM-BA).
“Essa comissão vai ter a oportunidade de construir uma nova Eletrobras. A Eletrobras está caminhando para a irrelevância, e estava caminhando para a falência. E a empresa precisa ser reestruturada. A expectativa é que a comissão faça isso”, disse Aleluia em entrevista exclusiva ao blog A Protagonista.
A formalização da comissão se deu em uma sessão tensa, com muitos protestos de legendas como PT, PSB, PCdoB, PSOL e PDT. Os membros desses partidos alegaram questões de ordem para impedir o funcionamento do colegiado – como as comissões permanentes ainda não iniciaram suas atividades em 2018, essa especial, segundo eles, não poderia prosseguir. A hipótese havia sido descartada ainda na segunda-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pacote e diferenças
A privatização da Eletrobras faz parte do pacote de 15 medidas que o governo federal anunciou em janeiro como alternativa à reforma da previdência.
A proposta é fazer uma desestatização diferente das privatizações convencionais; em vez de vender as ações da empresa para o setor privado, o que o governo vai fazer é expandir o tamanho da companhia, até que o poder público passe a ser um sócio minoritário da companhia.
Também é uma negociação diferente porque o governo optou por executar a privatização por meio de um projeto de lei. Em outros casos, as privatizações eram feitas por medidas provisórias. Agora, vai seguir todo aquele trâmite habitual do Congresso, passando por Câmara e Senado até se concretizar.
-
“PL da soberania nacional”: deputados querem limitar investimentos estrangeiros em ONGs no Brasil
-
Quatro semelhanças da censura do STF com a da ditadura militar
-
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
-
Dragagem de rio é insuficiente para evitar enchentes no Vale do Itajaí, alerta especialista
Dragagem de rio é insuficiente para evitar enchentes no Vale do Itajaí, alerta especialista
Polícia apreende drogas em caminhão que levava doações ao Rio Grande do Sul
RS tem alerta para risco “muito alto” de inundações neste sábado (18)
Juiz pede vista e julgamento de Cláudio Castro é suspenso; relator vota pela cassação