Movimentos de rua afirmam que presidente do STF não vê razão em pautar 2ª instância

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Após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármén Lúcia, integrantes de movimentos de rua afirmaram que a ministra declarou que não vê motivos para pautar as ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância.

Segundo Celina Gonçalves Ferreira, líder do Movimento Vem Pra Rua Brasília, Cármen Lúcia afirmou que o entendimento do Supremo é de 2016 e que não houve mudança majoritária no posicionamento dos ministros sobre o tema. Ferreira e líderes de outros três movimentos foram recebidos pela presidente antes do início da sessão desta quarta-feira (20).

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“Ela agradeceu o apoio recebido e falou que está atenta ao que a sociedade tem comentado, mas disse que [o STF] é um órgão colegiado e que essa decisão não depende só dela”, afirmou Jailton Almeida Nascimento, do Movimento Diferença. “Ela afirmou que quer manter a coerência do STF.”

Apesar das resistências, a presidente definiu que o habeas corpus (HC) pedido pela defesa do ex-presidente Lula será apreciado pelo plenário nesta quinta-feira (22). A decisão ocorre poucas horas após a divulgação de que o julgamento do processo do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, será feito na segunda-feira (26).

Deputados petistas recebidos nesta quarta-feira (21) por Edson Fachin, relator do HC, afirmam, no entanto, que o ministro chegou a sinalizar que seria melhor pautar as ações diretas de constitucionalidade — que teriam repercussão geral. “O ministro disse que está pronto para votar o relatório. Mas, repito: nós entendemos que o melhor caminho é a ação direta de constitucionalidade, que firma definitivamente o entendimento do Supremo acerca do tema”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ).