Nem eles acreditam: parlamentares esperam 2018 de pouca produção

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O Congresso Nacional deveria voltar aos trabalhos essa semana. Isso é o que está previsto na Constituição – em seu artigo 57, a lei maior destaca que o recesso parlamentar se encerra no dia 2. Mas como 2 de fevereiro, em 2018, caiu numa sexta-feira, os congressistas decidiram adiar as atividades para a semana seguinte.

O pequeno adiamento é apenas um entre tantos acontecimentos que levarão o Congresso a produzir pouco em 2018. O carnaval chega em breve, e, com ele, uma semana sem atividades. Logo na sequência, começam a ser aquecidos os motores para as eleições de outubro – por exemplo, o PSDB faz suas prévias em 4 de março. Entre junho e julho, haverá a Copa do Mundo. E, no segundo semestre, as atenções ficam integralmente voltadas para a eleição.

Ainda há o caso Lula. O julgamento do ex-presidente ainda repercute e seus desdobramentos, como um eventual pedido de prisão, roubarão a atenção dos congressistas.

O blog A Protagonista conversou com parlamentares de diferentes partidos para ouvir deles as expectativas para 2018, e o consenso entre eles é que, sim, será um ano de pouco trabalho legislativo.

“Nós teremos um período com uma redução bastante significativa dos debates e das votações. Em todos os anos, no período eleitoral, se fazem duas semanas de votações por conta, para votar matérias que tem prazo constitucional. Portanto os projetos de origem parlamentar normalmente não são analisados nesse período”, disse o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

O líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), disse que a produção de 2018 será baixa “como sempre ocorre nesse período”. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou ver o ano “com muito pessimismo”. “Então esse é um ano muito curtinho do ponto de vista legislativo”, apontou.

Além dessas circunstâncias apresentadas pelos parlamentares, tem aquele que é o assunto da vez em termos de governo e de Congresso: a reforma da previdência. O ano passado se encerrou com a expectativa de que a votação fosse feita em fevereiro, mas o discurso tem mudado. Até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expôs pessimismo ao falar que só colocará a matéria em votação quando identificar que há apoios suficientes para aprovação.