Um novo laudo do Instituto Médico Legal (IML) reafirmou que o deputado federal Paulo Maluf, mesmo com doenças graves, tem condições de cumprir pena no Centro de Detenção Provisória da Papuda (CDP), em Brasília. O documento foi elaborado em resposta a mais de 30 perguntas encaminhadas pela defesa do ex-prefeito sobre a infraestrutura do complexo penitenciário.
Aos 86 anos, Maluf tem câncer de próstata, hérnia de disco, hipertensão e incontinência urinária e foi condenado a 7 anos e nove meses de prisão por crimes cometidos entre 1993 e 1996. Após a morte de dois detentos entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro no CDP, a defesa do parlamentar contestou a capacidade de atendimento médico no local e voltou a pedir prisão domiciliar.
LEIA MAIS: Cármen Lúcia mega pedido para libertar Maluf; defesa diz que ele está ‘muito mal’
Em ofício encaminhado nesta terça-feira (9) ao Tribunal de Justiça do DF — que julgará o pedido da defesa após o recesso —, o juiz da Vara de Execuções Penais do DF Bruno Aielo Macacari declarou que, segundo o laudo, Maluf pode contar com a assistência médica da Papuda.
“Destaco que, em 08/01/2018, acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade”, escreveu.
Mesmo com o laudo apresentado na segunda-feira (8), o magistrado considerou que as informações do CDP foram insuficientes e deu mais 24 horas para a resposta. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, as respostas já foram encaminhadas ao Judiciário, mas a defesa de Paulo Maluf informou que ainda não teve acesso ao documento.
Histórico
Maluf foi transferido para a Papuda em 22 de dezembro e cumpre pena no Bloco 5 do CDP, destinado aos presos vulneráveis. Em dezembro, a perícia médica confirmou o estado de saúde do deputado, mas atestou que ele poderia receber os cuidados necessários (fisioterapeuta, medicamentos e dieta especial para hipertensos) na penitenciária.
Planalto deverá apelar à Justiça para garantir o seu caixa a partir de 2025
Barros diz que oposição vai cobrar fim do foro privilegiado para apoiar novo presidente da Câmara
Lula segue competitivo para 2026, mas eleitorado dá mostras de cansaço com sua gestão
Lula cria secretaria extraordinária para tratar da crise no RS e escolhe Paulo Pimenta para comandá-la