Na primeira eleição sem doações empresariais, os partidos terão cerca de R$ 2,5 bilhões para financiarem suas campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que, mesmo com a criação do fundo eleitoral — que irá ratear R$ 1,7 bilhão entre as legendas para custear apenas as eleições de outubro — o fundo partidário também poderá ser usado para cobrir gastos de campanha.
Recebido anualmente pelos partidos, o fundo partidário prevê a distribuição de R$ 888 milhões em 2018. Do total, cada legenda deverá reservar, obrigatoriamente, apenas 20% para manutenção de suas fundações e 5% para promoção das mulheres na política. A posição do TSE foi confirmada na última quinta-feira (3), em resposta à consulta encaminhada à Corte pelo deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF).
LEIA MAIS: Com candidatos em comício, TSE diz que vai criar critérios objetivos sobre pedido de votos
Novidade nas eleições deste ano, o “fundão público eleitoral” foi criado em 2017 para substituir os valores arrecadados com as doações empresariais. Presidente do TSE, o ministro Luiz Fux chegou afirmar que, “antes, usava-se fundo partidário mais financiamento privado. Agora, [usa-se] fundo partidário mais fundo eleitoral”.
Presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), Carlos Manhanelli defende que a medida garante a autonomia partidária. “Se você tem um fundo de caixa e você vai enfrentar um pleito eleitoral, você pode usá-lo como quiser — dentro dos limites financeiros estabelecidos.”
Para Manhanelli, sem as doações de empresas, os partidos estão à mercê dos recursos públicos. “O brasileiro não tem a cultura de colaborar com campanha eleitoral, pelo contrário. A cultura é a dos ‘brindes’: a de tirar algum proveito financeiro dos candidatos”, diz.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Tensão entre Israel e Irã atrapalha planos de Lula de aproximação com evangélicos
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Ampliação de energia é o maior atrativo da privatização da Emae, avalia governo Tarcísio