Punido pela cláusula de barreira, PSTU diz que medida põe partidos na “semi-ilegalidade”

• 0

Os efeitos da cláusula de barreira, medida tomada para coibir os partidos de aluguel no Brasil, devem começar a ser sentidos no ano que vem. Legendas que não alcançaram a votação necessária nas eleições de outubro ficarão sem acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo de TV e rádio. Do total de 35 partidos que competiram em 2018, 14 não superaram a cláusula.

Uma das legendas “punidas” pela medida é o PSTU, partido de extrema-esquerda que sempre marca presença nas disputas eleitorais – esse ano lançou a sindicalista Vera Lúcia como presidenciável – mas raramente encontra apoio do eleitor. Em 2018, por exemplo, não elegeu nenhum governador, senador, deputado federal ou deputado estadual. E a candidata a presidente ficou apenas na 12a colocação.

O presidente do partido, Zé Maria, que tentou chegar ao Palácio do Planalto em quatro oportunidades, disse ao blog A Protagonista que os impactos da cláusula de barreira vão colocar as legendas menores “numa situação de semi-ilegalidade”. “Especialmente a ausência de condições para que os partidos possam acessar o tempo de TV. Porque num país do tamanho do Brasil, um continente com 200 milhões de habitantes, sem acesso à TV, é impossível qualquer partido levar ao conjunto da população suas propostas, aquilo que pensam”, declarou.

A junção com outras legendas, algo que está na mira de PPS-PV-Rede e PHS-Podemos, não está nos planos do PSTU. “Vamos continuar fazendo a política do jeito que sempre fizemos”, disse Zé Maria.

O presidente do partido disse ainda que é contrário à distribuição do fundo partidário entre as legendas – “cada partido que se vire para se custear” -, mas defende o financiamento público de campanhas. “Aí é diferente. Aí é interesse de toda a sociedade a realização de eleições justas, com divulgação das propostas para todos”, disse.

Aos partidos que não superaram a cláusula de barreira, resta a torcida para que 2018 repita 2006. Naquela ocasião, havia a expectativa de que a cláusula vigorasse a partir do ano seguinte e reduzisse o número de legendas. No entanto, a norma acabou derrubada pelo Supremo Tribunal Federal e a situação permaneceu inalterada.