Os efeitos da cláusula de barreira, medida tomada para coibir os partidos de aluguel no Brasil, devem começar a ser sentidos no ano que vem. Legendas que não alcançaram a votação necessária nas eleições de outubro ficarão sem acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo de TV e rádio. Do total de 35 partidos que competiram em 2018, 14 não superaram a cláusula.
Uma das legendas “punidas” pela medida é o PSTU, partido de extrema-esquerda que sempre marca presença nas disputas eleitorais – esse ano lançou a sindicalista Vera Lúcia como presidenciável – mas raramente encontra apoio do eleitor. Em 2018, por exemplo, não elegeu nenhum governador, senador, deputado federal ou deputado estadual. E a candidata a presidente ficou apenas na 12a colocação.
O presidente do partido, Zé Maria, que tentou chegar ao Palácio do Planalto em quatro oportunidades, disse ao blog A Protagonista que os impactos da cláusula de barreira vão colocar as legendas menores “numa situação de semi-ilegalidade”. “Especialmente a ausência de condições para que os partidos possam acessar o tempo de TV. Porque num país do tamanho do Brasil, um continente com 200 milhões de habitantes, sem acesso à TV, é impossível qualquer partido levar ao conjunto da população suas propostas, aquilo que pensam”, declarou.
A junção com outras legendas, algo que está na mira de PPS-PV-Rede e PHS-Podemos, não está nos planos do PSTU. “Vamos continuar fazendo a política do jeito que sempre fizemos”, disse Zé Maria.
O presidente do partido disse ainda que é contrário à distribuição do fundo partidário entre as legendas – “cada partido que se vire para se custear” -, mas defende o financiamento público de campanhas. “Aí é diferente. Aí é interesse de toda a sociedade a realização de eleições justas, com divulgação das propostas para todos”, disse.
Aos partidos que não superaram a cláusula de barreira, resta a torcida para que 2018 repita 2006. Naquela ocasião, havia a expectativa de que a cláusula vigorasse a partir do ano seguinte e reduzisse o número de legendas. No entanto, a norma acabou derrubada pelo Supremo Tribunal Federal e a situação permaneceu inalterada.
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições; acompanhe o Sem Rodeios
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
Ampliação de energia é o maior atrativo da privatização da Emae, avalia governo Tarcísio
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Deixe sua opinião