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Luís Roberto Barroso está se aposentando, e com isso deixa uma nomeação a mais no STF para Lula. Além da maioria do Supremo, o PT já acumula dezenas de outros indicados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Militar (STM).
No STF, dos 11 ministros que compõem a corte (ainda incluindo Barroso), 7 foram indicados por presidentes petistas: 4 por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flavio Dino) e 3 por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Barroso e Edson Fachin).
Toffoli atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Lula, em três eleições, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Foi consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo e assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Zanin foi advogado pessoal de Lula durante a Lava Jato; Dino, que se disse explicitamente comunista, foi ministro de Lula.
No STJ, até o fim de 2022, 80% dos ministros tinham sido nomeados pelo PT. Depois, piorou
Fachin, o novo presidente do Supremo, já disse explicitamente que foi influenciado por um professor ligado ao Partido Comunista e que se interessou pela causa da reforma agrária. Barroso foi advogado do terrorista comunista Cesare Battisti. Agora, a sucessão dele representará mais uma oportunidade para o PT nomear um ministro. Os mais cotados são:
Jorge Messias, o atual advogado-geral da União, apoiado pelo grupo Prerrogativas. É o famoso “Bessias” que Dilma estava prestes a mandar para Lula com a carta de nomeação como ministro, para ele escapar da prisão;
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar. Ela se declarou feminista e afirmou que pretende atuar contra desigualdades e a discriminação de grupos vulneráveis. Sua eventual nomeação para o Supremo abriria outra vaga no STM;
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que recentemente radicalizou o discurso, talvez de olho na poltrona de ministro;
Rogério Favreto, o juiz que deu um habeas corpus e quase soltou Lula em 2018, quando ele estava preso em Curitiba. Favreto também condenou Bolsonaro a uma multa de R$ 1 milhão por uma piada considerada racista (“racismo lúdico”, dizem os marxistas).
Por fim, Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, aliado de Renan Calheiros. Ele trabalhou na transição de governo, nas auditorias do Cadastro Único, no Minha Casa, Minha Vida, e no desastre do Rio Grande do Sul. Se ele fosse para o STF, haveria uma vaga nova no TCU.
No Superior Tribunal de Justiça, até o fim de 2022, 80% dos ministros tinham sido nomeados pelo PT. Depois, piorou: dos 33 ministros atuais, 28 foram nomeados pelo PT: 14 por Dilma Rousseff e 14 por Lula, contra 3 indicados por FHC e apenas 2 por Jair Bolsonaro.
No Superior Tribunal Militar, a situação parece similar. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi nomeada por Lula em 2007. Em 2025, Verônica Abdalla Sterman também recebeu a indicação do atual presidente. No mandato iniciado em 2023, Lula já nomeou ou indicará ao menos quatro ministros para o STM. Esse tribunal agora julgará a possível perda de patente de Bolsonaro.
Não há dados consolidados sobre desembargadores nos TRFs. Mas, além da questão numérica, o problema é que inúmeras decisões judiciais têm sido tomadas em total alinhamento com a visão do governo. Um desembargador determinou que Luciano Hang não poderia ser vítima de discurso de ódio por ser homem branco. Outro magistrado, casado com uma filósofa socialista que defende o direito ao furto como forma de redistribuição, soltou um criminoso com 86 passagens pela polícia. Tribunais também decidiram que não existe racismo de negros contra brancos (que os neomarxistas chamam de “racismo reverso”).
Se Lula for reeleito em 2026, haverá outras três aposentadorias no STF durante seu mandato, e os indicados por presidentes petistas serão 8 em 11
Um importante estudo mostra que, na Justiça do Trabalho, só 11,45% das ações movidas pelos trabalhadores são consideradas improcedentes, e 99% dos pedidos de justiça gratuita são concedidos.
E pode piorar. Se Lula for reeleito em 2026, haverá outras três aposentadorias no STF durante seu mandato (Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes), com a possibilidade de três novas nomeações. Então, os indicados por presidentes petistas serão 8 em 11. Além disso, devem surgir várias outras nomeações no STJ e no STM.
Quando um partido fica no poder por décadas, acaba fazendo muitas nomeações estratégicas. Seria de bom tom não se aproveitar demais disso. O correto seria fazer nomeações mais técnicas, mais moderadas, e até dialogadas com a oposição, mas é ilusão esperar isso de políticos socialistas.
O sistema judiciário é um setor importantíssimo e estratégico para qualquer sociedade. A profissão de juiz é nobre, e a pluralidade de visões é fundamental.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
