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A dívida pública chegou a R$ 8,8 trilhões, ou 79,2% do PIB, o maior patamar desde novembro 2021. E agora, em ano de gastança eleitoral, a projeção é de aumento ainda maior: a dívida deverá fechar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões. A dívida havia chegado a 87% do PIB em 2020, mas porque estávamos na pandemia – foi um aumento registrado no mundo inteiro –; em novembro de 2021, já havia retornado a 79,5% do PIB.
Para colocarmos esses números em contexto, a dívida brasileira não para de crescer desde 2014 (no governo Dilma), com dois únicos momentos de queda em 2018 e 2021. Desde 2023, ela voltou a subir com força, e nos aproximamos perigosamente dos patamares dos governos Sarney, Collor e Itamar, antes do Plano Real, quando a dívida estava entre 77% e 81% do PIB.
Ou seja, cada brasileiro que nasce já vem ao mundo com uma dívida de mais de R$ 40 mil, feita em seu nome.
A “dívida pública” é dívida que a classe política contrai em nome de todos. É dívida feita por pessoas privadas, no nome de outras pessoas privadas
O assunto fica relegado aos noticiários econômicos especializados; entre o grande público, quase ninguém o nota porque estamos presos a notícias como o escândalo do Banco Master, a fraude no INSS, as próximas eleições, a prisão e a doença de Jair Bolsonaro. Nada de políticas públicas, nada de números; só relações pessoais, jogos de poder, alta fofoca política, politics over policy.
O que é exatamente a dívida pública? Fujamos dos tecnicismos e dos formalismos vazios: a “dívida pública” é dívida que a classe política contrai em nome de todos. É dívida feita por pessoas privadas, no nome de outras pessoas privadas; não há nada nada de “público” aí, mas essa palavrinha mágica é usada para contribuir com sua aceitação social.
No livro Liberdade, liberdade, Antonio Cabrera e William Douglas afirmam que o déficit público é um “roubo ao futuro de nossos filhos”, e se perguntam (retoricamente): é “justo reduzir a capacidade das gerações futuras de pagar por seus próprios projetos por precisarem pagar pelos nossos desejos atuais?”
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Já em 1800, o norte-americano Lysander Spooner explicou que uma geração não pode criar uma dívida em nome da geração futura. Pense: você não pode fazer dívidas no nome de seu filho, mas o Estado pode! Na mesma linha, até o founding father Thomas Jefferson alegava que “a terra pertence aos vivos” e que as dívidas não podem passar de uma geração para outra.
Em várias ocasiões, o economista Murray Rothbard repudiou a dívida pública, mostrando que, diferentemente da dívida privada, que é contraída voluntariamente, a dívida pública é contraída coercitivamente. Deveríamos até chamá-la de dívida coercitiva. Hans-Hermann Hoppe mostra também que a dívida pública, além de ser um instrumento de expansão do poder do Estado, é também uma visão de short term, que gera efeitos artificiais e frágeis de curto prazo, em detrimento de resultados sólidos e sustentáveis de longo prazo.
Você não pode fazer dívidas no nome de seu filho, mas o Estado pode!
Até meados da década de 1910, os Estados tentavam manter as contas em ordem. Depois veio John Maynard Keynes, com sua teoria de deficit spending (gastar fazendo déficit). O historiador da economia Robert Heilbroner mostra como, no começo, essas ideias eram consideradas “heresias”. Mas a classe política, obviamente, as acolheu de braços abertos, e elas gradualmente ganharam espaço até virarem hegemônicas. É aqui que nasceu o conceito de “austeridade” para definir o que antes era mera praxe e obviedade.
A dívida pública é uma valence issue: uma questão sobre a qual todos concordam. As pessoas nem questionam porque, quando nasceram, ela já existia; porque nunca leram nenhuma crítica a seu respeito; e porque o termo “público” a legitima e esconde sua natureza coercitiva. Mas a dívida pública é coercitiva, “curtoprazista” e ineficiente. Contrair uma dívida no nome de outra pessoa é imoral, tendo política no meio ou não. Não adianta tentar reduzi-la momentaneamente, pois no longo prazo a classe política sempre a fará crescer. Os problemas se resolvem na raiz.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
