Vem aí mais impostos em aplicações financeiras no governo Lula 

Após reação negativa dos agentes econômicos (empresários, investidores e classe média) a respeito do aumento da alíquota de IOF para empréstimos e financiamentos corporativos, e operações cambiais, o governo decidiu reduzir a alíquota do imposto para o crédito empresarial. Para essa modalidade, o imposto passa de 0,95% para 0,38%, e a tributação em cima do risco sacado é extinta.

O passo atrás do governo seria bem-vindo se não fosse a alternativa proposta: a elevação da tributação de investimentos de renda fixa, fundos imobiliários e ações a fim de compensar a perda de arrecadação do IOF.

Com a perda de receita do IOF, o governo lançou uma medida provisória, taxando em 5% os títulos de renda fixa isentos de tributação para pessoa física, como LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas, entre outros.

Além disso, a medida prevê a substituição da tabela regressiva de imposto de renda na renda fixa, de 22,5% a 15%, por uma alíquota única de 17,5%, independentemente do prazo da aplicação. 

Para os fundos imobiliários, haverá tributação de 5% dos dividendos distribuídos, que hoje são isentos. No caso de venda da cota, com ganho de capital, o novo imposto passará de 20% para 17,5%.

Para as ações, também haverá mudança na tributação. Hoje, a venda de uma ação, com lucro, gera um imposto de 15% - exceção feita a operações até R$ 20.000 no mês que são isentas e day trade que paga 20%. Com a medida provisória, a venda de uma ação, com ganho de capital, será tributada em 17,5%.  

Em linhas gerais, a medida do governo prevê aumento de tributação para aplicações financeiras. Evidentemente, a reação novamente foi negativa, levando, inclusive, partidos da base aliada (PP-União) a já declararem votos para derrubar a proposta do governo.

Não se trata de má vontade dos parlamentares, mas a sociedade brasileira não aguenta mais falar em aumentos de impostos, principalmente quando, a cada 37 dias, cria-se um novo tributo no governo Lula

Tal situação demonstra a falta de disposição do governo em cortar gastos da máquina pública. Preferem invariavelmente medidas de aumento de arrecadação, que passam majoritariamente pelo aumento de impostos.

Menos impostos, mais cortes

Em vez de elevar impostos, o governo poderia chamar os melhores economistas especializados em contas públicas e elaborar um estudo do que seria passível de corte, como, inclusive, foi encomendado pelo ministro Joaquim Levy durante o segundo mandato do governo Dilma.

Na época, o Banco Mundial identificou que R$ 300 bilhões seriam passíveis de cortes no orçamento discricionário do governo federal. A valores de hoje, seria algo próximo de R$ 930 bilhões.

Outro bom ponto de partida seria a desvinculação dos gastos de saúde e educação com as receitas da União. Não se trata de ser contra investimentos nessas áreas, mas reconhecer que os recursos no mundo real são limitados, e vincular essas despesas com receitas só torna o gasto público explosivo, além de engessar o orçamento. 

Além disso, o problema do Brasil não é falta de investimentos em educação, mas principalmente de gestão – lógica que vale para diversas áreas. Há uma ênfase muito grande na educação superior, e pouca para a base. 

Existe um verdadeiro desperdício de recursos em cursos superiores, com baixo quórum de alunos e pouca contrapartida produtiva para a sociedade. 

Isso quando não formam alunos cuja função é apenas promover militância ideológica de esquerda, ou “pesquisas acadêmicas” que mais parecessem panfletagem de DCE estudantil. 

Os excessos de privilégios no alto funcionalismo público, especialmente do Poder Judiciário, também representam outro gargalo de gastos públicos, sustentado pelo dinheiro do contribuinte brasileiro.

Em resumo, seria perfeitamente possível cortar uma série de gastos. Mas, infelizmente, esse governo não quer assumir o ônus dessa tarefa. O ajuste fiscal ficará para o próximo governo, provavelmente de direita. 

Mais uma vez, a direita arcará com o ônus da herança maldita dos governos de esquerda. Já passou da hora da sociedade ficar atenta para esse eterno círculo vicioso.