Colapso supremo

Como as Torres Gêmeas, o Supremo entrou em colapso. A diferença é que o ataque veio de dentro. Edson Fachin quer reverter a tentativa de suicídio. Mas é difícil não lembrar que foi ele quem provocou o colapso da Lava Jato, um símbolo do fim da imoralidade impune. E sofre resistência. Como um desastre de avião, a queda do Supremo é a soma de erros. “Erros não se anulam; se somam”, alertou o pragmático Delfim Netto. O presidente do STF em 2016 rasgou parte da Constituição para não punir a condenada Dilma Rousseff, e ninguém falou nada. Três anos depois, Dias Toffoli presidente, sem o essencial Ministério Público, criou o Inquérito 4.781 e, sem sorteio, nomeou Alexandre de Moraes relator. E só Marco Aurélio discordou e deu-lhe nome: Inquérito do Fim do Mundo. Então, passou a ser ferida não apenas a Constituição, mas o devido processo legal. E o presidente Luís Roberto Barroso, inspirado por Gilmar Mendes, resolveu converter o tribunal constitucional em tribunal político e criativo. Foi a pá de cal. Mas a reação nacional era de um escandaloso silêncio.

O Supremo passou a substituir o Legislativo, a ser constituinte, sem ter um voto sequer de representatividade do povo, origem do poder. E baixou sobre o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, uma toga preta a bloquear, tolher, censurar, apreender celulares e computadores, prender até mesmo os invioláveis por quaisquer palavras. O amplo direito de defesa e a liberdade de expressão foram obstruídos; a experiência de dominar por medo da Covid foi ampliada pelo medo do arbítrio, da Polícia Federal à porta às 6 da manhã. E, pior que tudo, tornando-se político, o Supremo deixou de ser imparcial; sem isenção, deixou de ser juiz. O olho clínico do povo foi vendo tudo. Queixou-se sussurrando, mas, ante escândalos de milhões, levantou a voz, como hoje. E, sendo patrão, está a exigir respeito. Primeiro, investigar o óbvio; depois, julgar. Em vésperas de eleição, investigação necessária.

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Penso que todos os que juraram defender a Constituição estão sendo perjuros, desde que isso começou, há anos, quando a Constituição foi submetida à vontade do juiz supremo. Na promulgação da Constituição, o presidente da Constituinte de 1988 sentenciou: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria!” No minuto seguinte à divulgação, por Malu Gaspar, do contrato entre a família Moraes e o Master, o artigo 101 da Constituição gritava: O Supremo compõe-se de 11 ministros… de reputação ilibada. Sem mancha. Os que juraram defender a Constituição deveriam denunciar a mancha, mas calaram, descumprindo o juramento.

Tribunal político, o STF divide-se agora entre os que apoiam Moraes e Lula e os que apoiam Mendonça e Flávio. O Supremo político ganhou uma extensão eleitoreira. Após o avião político atacar a torre de marfim do Supremo, agora é o da eleição a bater na outra torre e fazer tudo desmoronar. Débora só usava batom para o “perdeu, Mané” na deusa da Justiça. A politização criada pelo autor da frase não pode ser apagada como o batom da condenada por 14 anos. A política enfraquece as fundações da suprema corte. Quanto merecem os que destruíram a instituição? 14 vezes 140? Era tão fácil Moraes mandar a polícia apreender telefones... irá, nesta terça, o Supremo apreender o telefone de Moraes?