O caso de Juliana Marins abala o país, porque percebemos uma negligência muito grande. A moça estava viva, foi escorregando na encosta da cratera de um vulcão parcialmente extinto, ainda com algumas bocas ativas, em um terreno muito instável, e o salvamento demorou. Era um lugar remoto, dizem alguns. Mas é claro que o guia deveria ter um rádio para o caso de o celular não funcionar e ele precisar de ajuda. O socorro foi improvisado por alpinistas, escaladores que lá estavam. Até apareceram funcionários de socorro, mas só encontraram corda suficiente quatro dias depois. Não adiantou. Ela morreu de hipotermia e desidratação, uma morte terrível.
Muita gente acha que faltou empenho do governo brasileiro, que o Brasil deveria ter insistido com o governo indonésio para o socorro vir no segundo dia, no máximo. O que resta é retirar o corpo e trazê-lo de volta. Li que o jogador de futebol Alexandre Pato se ofereceu para custear a volta do corpo de Juliana. Mas é lamentável o que aconteceu com ela: negligência, falta de humanidade, falta de atenção.
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STF quer puxar investigação da fraude no INSS
Cada vez mais juristas, advogados e estudantes de Direito me procuram, preocupados com o exemplo do Supremo. Logo na manhã de quarta-feira me ligaram, dizendo que temos de mudar o nome do STF. Ele não é mais Supremo, é um tribunal genérico. Agora o ministro Dias Toffoli puxou para o STF o inquérito sobre aquela crueldade que fraudadores desonestos – desculpem o pleonasmo – fizeram com dinheiro de idosos, aposentados e pensionistas, roubando bilhões. E vai para o Supremo por quê? Porque haveria um deputado envolvido. Mas o deputado já mostrou que ele só estava num endereço que antes era ocupado por uma empresa envolvida na fraude. A empresa foi extinta, o escritório ficou vago e ele alugou. Não tem nada a ver com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, até Sergio Moro apareceu na conversa sem ter nada a ver com a história.
Se há deputados envolvidos, são aqueles que votaram para amolecer a severidade e as restrições que o governo Bolsonaro queria impor nos descontos feitos de aposentados e pensionistas. O governo queria que os aposentados e pensionistas manifestassem sua vontade de contribuir, com prazo para renovação dessa autorização. Mas não foi assim que ficou.
Desembargador passa em concurso, mas perde vaga por causa de cota
Controvérsia no Tribunal de Justiça de Brasília: o Conselho Nacional de Justiça anulou a nomeação de um desembargador alegando que a Resolução 525/23 do CNJ diz que é preciso haver 40% de desembargadoras. Parece guerra de sexos. A mulher tem de ter cota? Por quê? Quem dá cota para mulher pressupõe que a mulher é incapaz, ou menos capaz que o homem?
O artigo 5.º da Constituição diz, no caput, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Não existe distinção por cor da pele, nem por sexo. Mas agora mesmo o Senado aprovou cotas de 30% nos conselhos das estatais para as mulheres; além disso, 30% sobre 30% (ou seja, 9%) das vagas são para mulheres de pele preta e portadoras de deficiência. Isso já tinha sido aprovado na Câmara, e por isso vai agora para a sanção presidencial. Mesmo contrariando a Constituição.
Imaginem só: uma pessoa de cérebro brilhante passa em primeiro lugar no concurso, mas tem um problema de locomoção. Todos vão achar que foi pela cota. Mas não: ela foi a brilhante, a que passou em primeiro lugar. Só que o mérito fica em segundo lugar quando se trata de entrar no serviço público; em primeiro lugar vêm o aparelho sexual, ou a pigmentação.
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