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Alexandre Garcia

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O atestado de bom comportamento de Lula e a cadeia econômica do garimpo

  • Por Alexandre Garcia
  • 01/10/2019 22:05
O ex-presidente Lula, que cumpre pena na PF, em Curitiba.
O ex-presidente Lula, que cumpre pena na PF, em Curitiba.| Foto: Evaristo Sá/AFP

A Polícia Federal já passou o atestado de bom comportamento de Lula, requerido para que ele desfrute do regime semiaberto, ou seja, dorme em um presídio, trabalha durante o dia e usa tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que não quer isso e que prefere ficar.

O presidente do TRF-4, desembargador Victor dos Santos Laus, que jurisdiciona Curitiba, disse em entrevista à rádio Gaúcha que “Lula desfruta de condição especialíssima. Não está preso em estabelecimento destinado aos outros presos. Pode-se dizer que é uma regalia”.

Lula pode não aceitar o resultado do julgamento, mas precisa assimilar que foi com base em provas que ele foi condenado. E ele não vai conseguir mudar a realidade dos fatos. A outra realidade é que o ex-presidente já tem uma segunda condenação, a do sítio de Atibaia.

Essa condenação já saiu na primeira instância e já está em segunda instância. Lula pode, inclusive, sair da prisão e voltar a ser preso. Mas na verdade o que a Polícia Federal quer é despejá-lo, porque não aguenta mais as despesas, as confusões, a vizinhança e o assédio.

A superintendência não é carceragem. Aquele quarto em que o ex-presidente está é abrigo temporário para hospedagem de trânsito de delegados.

Sobre o pacote anticrime

O pacote anticrime do ministro Sergio Moro está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está tendo bom encaminhamento. Uma parte, que é relatada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), foi aprovada na Comissão. Essa parte do texto aprovado diz que o crime comum não vai ficar na Justiça Eleitoral, vai para a Justiça comum, como crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. A Justiça Eleitoral não tem ferramentas para apurar crimes que envolvem depósitos no exterior, troca de banco e questões tributárias.

Aliás, a parte de lavagem de dinheiro está na Comissão de Finanças e Tributação. A lavagem de dinheiro vem de caixa 2, é um dinheiro ilícito, que não paga imposto e que tapeia os outros contribuintes que sustentam as despesas públicas só com os seus impostos - enquanto outros não pagam.

Outro tema foi relativo à punição do policial que agir sobre tensão de surpresa, susto, medo ou perturbação de ânimo. Nesse caso o relator foi outro, o deputado Fabio Schiochet (PSL-SC). Eu acho que a pessoa que age sobre tensão quando recebe surpresa, susto, surpresa ou perturbação de ânimo não tem vocação para ser policial. Assim como não tem vocação de jornalista quem age dessa maneira também.

Eu tenho, por mim, em muitas ocasiões como em guerras e acidentes de avião que na hora da grande tensão é que a gente tem que estar calmo e frio para poder relatar o que viu. Da mesma forma, o policial precisa estar com a calma devida para agir com bom senso e frieza necessária.

Essa história toda já está no Código Penal, porque ele prevê legítima defesa própria ou de outrem em estado de necessidade ou de estrito cumprimento legal, e de forma moderada. Inclusive, esse tema está com vistas.

Por fim...

Os garimpeiros foram ao presidente Jair Bolsonaro pedir intervenção federal nos garimpos, para que o Exército administre os garimpos como aconteceu em Serra Pelada (PA) em tempos do Major Curió. Inclusive existe uma cidade chamada Curionópolis (PA) para lembrar isso.

O presidente Bolsonaro saiu e conversou com os garimpeiros e disse que a legislação de hoje é outra, mas que se a lei mudar tudo bem. Mas hoje a legislação não permite isso.

Eu acho que o Brasil está perdendo. São 16 a 18 quilos de ouro que não são retirados por dia. Está tudo parado. Não é só o garimpeiro. Tem uma cadeia que funciona em torno dele, que vai desde o prostíbulo até a comercialização do ouro. São mais de um milhão de pessoas envolvidas.

Mas está tudo parado desde que as autoridades colocaram fogo nas máquinas, nos caminhões, em barcaças do garimpo. Parou tudo. Agora vão ver se há necessidade ou não de mudar a lei para permitir a continuação do garimpo via Congresso Nacional.

Já há uma proposta de exploração de garimpo em terra indígena, junto com os índios porque a Constituição brasileira diz que o subsolo é da União. O solo tem proprietário - ou reserva -, mas o subsolo é da União.

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Comentários [ 30 ]

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  • F

    Freitas

    ± 1 horas

    Vale ou não vale? O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou o Twitter para comemorar a redução das queimadas na Amazônia no mês de setembro. --- E a redução só veio após grita geral.

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  • A

    All Jr

    ± 6 horas

    Este quadrilheiro e seus asseclas são um verdadeiro atraso para o nosso País! Acorda Brasil!

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  • J

    JOSE DE PAULA

    ± 8 horas

    este pporco do bandido lula ja deveria estar abatido e enterrado ......bandido bom é morto.

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  • G

    Guajuvira

    ± 10 horas

    Ueh, mas ele está num hotel.... E se comporta como estivesse...

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  • F

    Freitas

    ± 11 horas

    "O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, demonstrou consternação com a derrota sofrida pelo governo na votação dos destaques da reforma da Previdência no plenário do Senado. O governo acabou perdendo uma votação e deixou passar um destaque que mantém o atual limite de renda para obtenção do abono. Com isso, a economia com a reforma caiu em cerca de R$ 70 bilhões, segundo a IFI, ficando em torno de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. "Não foi bom para o país o que aconteceu hoje", declarou a jornalistas após o fim da sessão. "Na hora que você tem uma derrota como essa, evidente que uma coisa não tá certa. O governo precisa se reorganizar""

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  • F

    Freitas

    ± 11 horas

    Reforma da Previdência no Senado - Votação de Destaque do Abono Salarial - Mais uma derrota, fruto da total desarticulação da base do governo. O líder do governo, o corrupto Fernando Bezerra, insistiu na votação do destaque, mesmo alertado de que o quórum era baixo. >>> Depois desta, quanto nos custará para homologarem o nome de Eduardo Bolsonaro para a embaixada? <<<

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  • A

    AMAURI

    ± 12 horas

    Já que gosta tanto de garimpo e ouro Pé na Cova, vai prá lá garimpar com seus amigos, e para de encher o sako.

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    20 Respostas
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      Pedro Malazartes

      ± 6 horas

      AMAURI: não importa o q vc diga todos sabem da sua incapacidade de discernimento

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      AMAURI

      ± 6 horas

      Pedro Malazartes: Aprenda a escrever, bozóide desgraçado. Se não tem capacidade, vá KG junto com Bozo.

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      Pedro Malazartes

      ± 6 horas

      AMAURI: Mantenha a calma teus ostenta isso te visitar com os psicotropicos q faltaram

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      Mirtão

      ± 7 horas

      LULA SOLTOOOOOOOO! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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      AMAURI

      ± 7 horas

      Pedro Malazartes: Bozóide é uma MHÉRDA, por mais que se ferre, gosta.

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      Mirtão

      ± 7 horas

      AMAURI: Noooooooooooooosa! A boneca tá nervoooooooooooosa!

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      Pedro Malazartes

      ± 7 horas

      AMAURI: não fique chateado por eu ter contado a todos suas atuais condições reconhecer sua incapacidade será um grande avanço no seu tratamento

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      ± 7 horas

      Pedro Malazartes: Vai aprender escrever lmbecil maldito. Procura o ministro do Bozo, o Waíntóba.

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      Pedro Malazartes

      ± 8 horas

      AMAURI: pessoal comprovem a melhoria do esto mental do Amauri pela primeira vez conseguiu elaborar uma frase com sentido perguntando o q estou fazendo. E respondo, atestando sua incapacidade mental razão pela qual você está internado no hospital psiquiátrico incapaz de ser responsabilizado pelos seus atos e palavras, e tudo indica q seu tempo de internação será duradouro.

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      AMAURI

      ± 9 horas

      Pedro Malazartes: Tá fazendo o quê aí, ldiota do KCT?

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      Pedro Malazartes

      ± 9 horas

      Vi só pessoal o indivíduo é doente, n não se pode argumentar com doentes

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      AMAURI

      ± 10 horas

      Mirtão: No teu já nem dói mais, né VAGHABA?

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      AMAURI

      ± 10 horas

      Pedro Malazartes: Volta lá pro Sítio do Piaca pau amarelo, ******. O Saci tá te esperando.

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      AMAURI

      ± 10 horas

      Renovação: Bozóide maldito querer falar em educação?

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    • M

      Mirtão

      ± 10 horas

      Amauri, aceita que dói menos.

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    • P

      Pedro Malazartes

      ± 11 horas

      Renovação: Amauri é interno do hospital psiquiátrico os enfermeiros estão suprimindo os psicotropicos dele

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    • R

      Renovação

      ± 11 horas

      AMAURI: Você é, sem dúvida nenhuma, a personificação da ignorância, da falta de educação e da ausência completa de inteligência.

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    • J

      joao cesar reinert

      ± 12 horas

      Cuidado petista ignorante a morte pode te pegar primeiro , pois não faz acepção !

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  • M

    Mário

    ± 12 horas

    O caso Lula virou motivo de chacota e do enfraquecimeno ou apodrecimento do poder público. Um preso comum que continuou com todas as regalias de um super ex Presidente é no mínimo vexatório para qualquer brasileiro de bem. Que a justiça, se é que existe ainda, trace o destino que quizer, porem na hora do vamos ver não é o cara que decide se sai ou fica. Brincadeira passou da hora...

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  • H

    helio marcengo

    ± 13 horas

    Se Lula tem que ser solto, que seja. Se tem que ficar preso, que fique. Se tem que ir p o semi-aberto, que vá. Ele é um preso comum, e como tal tem que ser tratado. Tem que sair de onde está , pois ali não é cadeia. Os moradores da região e os funcionários da PF não merecem. Quanto ao excludente de ilicitude, concordo com Garcia. Quem atira por susto,violenta emoção,não pode portar um arma e muito menos ser policial. As 10 medidas contra a corrupção naufragou por excessos. O Pacote Anti Crime está no mesmo caminho.

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