O novo superpoder do Supremo: afastar prefeitos

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Em geral, um prefeito é afastado pela Câmara de Vereadores. Ou, se ele comete algum crime ou tem algum problema de corrupção, que não seja de competência da Câmara Municipal, vai acabar no Tribunal de Justiça. Só que o prefeito de Tapurá (MT), Carlos Alberto Capeletti, foi afastado pelo ministro Alexandre de Moraes. O prefeito não tem foro privilegiado, ele não tinha processo nenhum, ele não tinha sido acusado por ninguém, nenhum promotor apresentou denúncia contra ele, mas ele já foi afastado por Moraes sob a alegação de que ele incentivou “manifestações antidemocráticas” em Brasília – e o ministro acrescenta “em especial, contra a autoridade desta corte”.

Acho isso muito estranho, porque não tem nada a ver uma coisa com a outra. O ministro do Supremo não tem de cassar prefeito que manda ou estimula manifestantes; ele está exercendo um direito que está no artigo 5.º da Constituição, que é uma cláusula pétrea; o inciso IV que diz que é livre a manifestação do pensamento, e o inciso XVI que diz que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

Deve ter alguma coisa certa nisso tudo, porque do contrário a OAB iria reclamar. Se não reclamasse, a mídia brasileira reclamaria. Se não fosse a mídia, o Senado brasileiro abriria processo. Mas deve haver alguma coisa além da Constituição que paira sobre nós, e nós não estamos sabendo. Só pode ser algo assim, porque eu leio a Constituição e não consigo entender.

Presidente do Peru aposta no golpe e acaba preso

Na manhã desta quarta, o presidente do Peru, Pedro Castillo, de esquerda, sindicalista e professor do ensino básico, ao ver que sofreria um impeachment à tarde no Congresso, dissolveu o Legislativo, mas não adiantou. Foram 101 votos a favor e só seis contra o impeachment. E, além de cassado, ele ainda foi preso.

Logo depois da eleição no Brasil, Castillo tinha ligado para Lula para cumprimentá-lo, e eles combinaram que Castillo viria para a posse. Mas a lista que saiu do Itamaraty nesta quarta já não tinha o nome dele. Estão lá os presidentes da Colômbia, do Chile, da Bolívia, da Argentina, da Costa Rica, mas não o presidente do Peru. O Itamaraty foi rápido nessa.

PL lança candidato a presidente do Senado

Rodrigo Pacheco quer continuar presidente do Senado, mesmo com todas essas omissões em relação à Constituição e ao Supremo, mesmo sendo um dever do Senado votar requerimentos de senadores a respeito disso. Pois é, ele quer ficar. Por isso, ainda bem que o Partido Liberal acabou de lançar Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado. Foi um ministro que trabalhou muito pelo Nordeste; trabalhou muito pela reforma da Previdência, assunto que conhece demais; e foi um grande auxiliar do ministro Paulo Guedes. Certamente será um candidato muito forte à presidência do Senado, já que o PL terá a maior bancada, com 14 senadores. MDB e União Brasil terão 10 cada um, e o PT terá 9.

Transição virou farra, mas no fim quem vai decidir tudo é Lula

Essa equipe da transição não é mais uma equipe, é uma multidão. São 835 pessoas! Não sei que ideias podem sair de tanta gente, porque isso não é mais uma reunião, um comitê, dividido por assuntos. Um dos integrantes participou da transição de Fernando Henrique para Lula, e disse que havia 15 pessoas na equipe econômica; dali saiu um plano, um programa, chefiado pelo Antônio Palocci. Acho que no fim vai tudo sair da cabeça do próprio Lula mesmo, embora ele não tenha aberto isso durante a campanha eleitoral, nem mesmo antecipando nome de ministro.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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