Omissão de prefeitos explica desastres como o de Pernambuco

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As prefeituras de Recife e de cidades vizinhas na região metropolitana decretaram que não haverá festa junina neste ano. Estes eventos, todos sabem, são em homenagem aos santos do mês de junho e são muito fortes no Nordeste. Santo Antônio vem primeiro; depois São João, São Pedro e São Paulo.

O Rio de Janeiro já teve várias oportunidades de cancelar o carnaval no ano em que aconteceram tragédias próximas às datas da folia, mas nunca fez isso. Por exemplo, quando arrastaram o menino João Hélio pelas ruas do Rio, santificando o asfalto carioca com o sangue de um menino de 6 anos. O carnaval saiu logo depois e todo mundo festejou.

Eu digo parar o Carnaval para chocar, dizer que essa cidade não tem segurança, que arrasta um menino pelas ruas e nós festejamos e não damos bola. Será que nós merecemos ter segurança ou somos alheios à isso? O problema é que o lobby do carnaval é muito forte no Rio.

Pois, na região metropolitana do Recife, as prefeituras todas decretaram que não haverá a festa que equivale ao carnaval. São festas muito fortes na cultura nordestina, mas foram suspensas mesmo assim por causa das mortes. São quase 100 óbitos, além de dezenas de desaparecidos, e mais de 5 mil desabrigados.

Agora, quero falar algo que vale para todos os quase 5.700 municípios do Brasil. É responsabilidade das prefeituras a fiscalização da construção e da licença para construir em áreas perigosas e/ou de risco. Olha só o que aconteceu em Petrópolis, Teresópolis, Angra, Rio, Recife... em toda parte. A prefeitura permitiu, por omissão, construções em áreas de risco.

E aí a consequência é essa: choro, ranger de dentes e morte, vidas que não se recuperam mais. Famílias carregadas pelo lodo, pelas pedras, é terrível!

E ainda ficam politizando a situação, com o prefeito de Recife e o governador de Pernambuco querendo saber por que o presidente Jair Bolsonaro foi lá e não avisou. Na emergência, a pessoa sai correndo arregaçando as mangas para ajudar.

O pior é que a gente sabe que vai acontecer de novo no ano que vem. E no outro, e no outro... Estou há mais de 50 anos no jornalismo e, desde que eu comecei, estamos noticiando isso. É uma tristeza!

É uma responsabilidade da prefeitura ou sendo mais direto. É responsabilidade do prefeito permitir ou não construção em área de risco; permitir ou não construção em terreno alheio; permitir ou não loteamentos ilegais.

Há uma mania de meus colegas jornalistas chamarem o que é ilegal de "loteamento irregular". Loteamento irregular é loteamento que está torto; ilegal é o fora da lei. Assim como construções ilegais, que depois ruem e provocam catástrofes. O edifício desabou, não tinha habite-se, mas ninguém viu sendo construído? Um prédio imenso e não tem um fiscal da prefeitura que tenha visto?

É um problema que está perto da gente. Não é um problema federal ou estadual: é municipal. Está na nossa vizinhança, na nossa cara. As ocupações irregulares e o inchaço de cidades na base da ilegalidade. Que exemplo estamos dando aos jovens, sabendo que podem construir de qualquer jeito? Não tem lei que segure.

Em Brasília, eu vejo isso desde que cheguei, há 46 anos. Vai expandindo, vai fazendo loteamento ilegal, bairro irregular, condomínio ilegal, e na época de eleição, o candidato regulariza, transforma o ilegal em legal. É o toque de Midas. E o que acontece? Desaba tudo. Desaba a estrutura legal de uma cidade.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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