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Senador Jean Paul Prates (PT) foi o relator da matéria sobre mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, iam à base aérea de Brasília para recepcionar os refugiados que chegavam da Ucrânia, a Petrobras anunciava uma reação à alta do preço do petróleo, aumentando a gasolina em quase 19% e o diesel em quase 25%. O impacto foi causado pelo aumento do preço do barril de petróleo, que chegou a 130 dólares no mercado internacional, embora depois tenha caído para 105 dólares, depois das perspectivas de paz entre Ucrânia e Rússia.

Mas o Senado também reagiu, votando finalmente um projeto de lei que cria um fundo de estabilização do preço do combustível, pegando para isso royalties e dividendos que o Tesouro Nacional receber com o petróleo. O Senado também aprovou estender o auxílio gás para 11 milhões de famílias e uma espécie de auxílio-combustível para taxistas e motoristas de aplicativo. Esse projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou também uma lei complementar, muito importante, que resolve uma questão de décadas: a alíquota uniforme do ICMS para todos os estados – e cobrada sobre o litro do combustível e não sobre o preço do combustível. Tomara que a proposta seja aprovada também pela Câmara, porque é uma solução.

Estados estão abolindo obrigatoriedade do uso de máscaras

Com o arrefecimento da pandemia, os estados estão abolindo o uso de máscara. Neste ano, a Covid-19 matou 35 mil brasileiros, enquanto que outras doenças cardiorrespiratórias mataram 123 mil. A Covid foi a causa de 13% das mortes no Brasil. Já as doenças cardiorrespiratórias, 46%.

No dia 11 de março em 2020, há exatos dois anos, a pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas é bom lembrar que mais de um mês antes disso, em 6 de fevereiro, o governo brasileiro já adotava a lei de proteção dos brasileiros contra a Covid. Um projeto do Palácio do Planalto era convertido em lei pelo Congresso Nacional.

Os ministros que serão candidatos

Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que dois ministros de seu governo serão candidatos ao Senado nas eleições de 2022: a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que deve disputar a cadeira pelo estado do Mato Grosso do Sul; e o ministro do Turismo, Gilson Machado, por Pernambuco. O presidente busca reforçar o número de aliados no Senado, porque é a Casa quem julga os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mineração em terras indígenas

E enquanto artistas faziam um show maravilhoso no Congresso Nacional contra leis que atendem o interesse da produção de alimentos do Brasil e da produção mineral, a Câmara dos Deputados decidiu dar caráter de urgência a uma lei que regulamenta dois artigos da constituição, o 176 e o 231, para exploração de minério em terras indígenas – com vantagens para os índios.

Ceticismo em relação às pesquisas eleitorais

Nas eleições de 2018, as pesquisas eleitorais enganaram todo mundo. Dez dias antes da eleição, diziam que Bolsonaro não ganhava de ninguém. Agora, quatro anos depois, os analistas de política estão dizendo, com base nas pesquisas, que a diferença entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro está diminuindo.

Querem que nós acreditemos que alguém que votaria Lula, de uma hora para outra, vai votar em Bolsonaro? Claro que não é isso. Acredito que os institutos de pesquisa devem estar envergonhados de dizer uma coisa e a gente olhar a rua e ver outra. Já foi um fiasco em 2018, então imagino que seja isso. Eu, como sou jornalista, sou cético. Acho que a ingenuidade é um pecado mortal para jornalista.

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