STJ manda recado forte a governador aliado de Lula em Alagoas

• 0

O governador de Alagoas está definitivamente afastado até o fim de seu mandato pelo Superior Tribunal de Justiça, mas continua candidato à reeleição. E se ele for eleito? Vai continuar respondendo ao processo. Duvido muito que haja logo um julgamento pelo STJ, que é quem julga governadores em crimes comuns. A Assembleia Legislativa julga crimes de responsabilidade, casos de impeachment. Mas crime comum, como é agora, de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, é atribuição do STJ.

Paulo Dantas foi afastado a 17 dias da eleição, mas continua candidato, tanto que na quinta Lula estava em Maceió, fazendo campanha para ele próprio e para Dantas, que também é o candidato de Renan Calheiros. Já Bolsonaro, Arthur Lira e o prefeito de Maceió apoiam o outro candidato. O pai de Paulo Dantas, numa gravação, insinuou que o filho sofreu má influência e por isso entrou no crime. Vejam só qual era o crime: 93 funcionários fantasmas ganhavam de R$ 16 mil a R$ 21 mil, só que, na verdade, pessoas pobres alugavam seu nome e seu CPF para receber de R$ 200 a R$ 600 por mês, uma vergonha. Enquanto isso, Paulo Dantas e a mulher compraram uma casa de R$ 8 milhões. Vamos esperar o resultado da eleição e o julgamento do processo; condenado, ele não vai poder continuar.

O julgamento de quinta já enviou um sinal: terminou com 10 votos a 2 pelo afastamento do governador, então duvido que ele tenha alguma chance. Nesses 10 a 2, a presidente do tribunal não votou, mas elogiou o relatório da ministra Laurita Vaz, que foi quem tomou a iniciativa de afastar o governador liminarmente. Em outro caso, o ministro Humberto Martins deu um bom exemplo e se declarou suspeito, porque conhece as partes. Deu uma aula para muita gente no Supremo, já que ali um advogado advogou para um partido político e depois está lá decidindo, votando a favor do seu antigo patrão; ou fez campanha para um determinado partido político e depois votou para liberar um integrante desse mesmo partido – aliás, não só votou como criou uma invenção, contrariando tudo que já aconteceu no mundo jurídico no Brasil, que é essa história de territorialidade, de descobrir que não era naquele endereço que a ação deveria ser julgada. Isso pode acontecer se o processo acabou de começar; quando já está no fim, partindo para a sentença, ninguém mais muda de vara. Ainda mais quando a sentença é confirmada em tribunal revisor, o condenado já está cumprindo pena, isso é impossível de acontecer, mas aconteceu.

Cade vai investigar institutos de pesquisa eleitoral

Falando em eleição, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que evita que empresas se combinem para prejudicar o consumidor, está abrindo inquérito sobre os institutos de pesquisa, principalmente Ipespe, Datafolha e Ipec. O presidente do Cade disse que é uma improvável coincidência que entre eles ocorram os mesmos erros. Que aparentemente erraram de maneira semelhante e há indícios de conduta coordenada entre empresas, o que configura infração contra a ordem econômica.

Brasil avança na lista dos maiores produtores de petróleo

O Brasil já alterou a ordem dos produtores de petróleo do mundo, passamos à frente do Irã; agora na nossa frente estão Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia – que produz três vezes mais do que nós –, Canadá, China, Iraque e Emirados Árabes. E vejam só que vergonha, que tristeza: a Venezuela, que está em cima de uma grande bacia petrolífera, é integrante da Opep, afundou por causa de uma ideologia errada do governo que destroçou o país, e caiu bastante nas listas de produção de petróleo.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

veja + em Alexandre Garcia