Contratos com ONGs em prefeituras às vezes são muito estranhos

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A Gazeta do Povo publicou nesta segunda-feira a segunda parte de uma investigação sobre os contratos entre os órgãos públicos paranaenses e as organizações não governamentais. A primeira parte pode ser acessada clicando aqui.

O balanço final das duas reportagens mostra que muitas ONGs que receberam verba pública (em grandes quantidades, diga-se) estão sendo investigadas e, muitas vezes, punidas. E não é por menos. Muitos contratos são realmente esquisitos.

Veja-se, por exemplo, a história do contrato da Nova Aliança com a prefeitura de Cascavel. Antes de assumir o convênio, a ONG era pequena. Tinha apenas uma chácara para atender pessoas com dependência química.

Contratada, a ONG recebeu R$ 15,8 milhões para gerir uma folha de mais de 500 funcionários. Não tinha experiência para isso. Não tinha funcionários para isso. Não tinha nada. Claro que não funcionou.

Hoje, as autoridades cobram que a ONG devolva o dinheiro. Mas, fica a pergunta: devolver o que? Nem patrimônio existe, a não ser pela chácara. E a prefeitura ainda arca até hoje com os encargos que a ONG não pagou aos funcionários.

Caso ainda mais esquisito é o de Itaipulândia. A prefeitura praticamente montou uma segunda estrutura pública usando mão de obra da ONG Adesobras. Eram 400 pessoas (4% da população) trabalhando para a ONG.

Como Itaipulândia recebe royalties de Itaipu, a ideia parece ter sido dar emprego público à maior quantidade possível de cidadãos. Como a Lei de Responsabilidade Fiscal impede, optou-se pelo contrato indireto, via ONG.

A única notícia positiva é que vários casos estranhos como esses já foram descobertos pelo Tribunal de Contas e até pela Polícia Federal. Resta é saber se, com isso, os prefeitos pararão de fazer contratos estranhos. Afinal, usar ONGs é lícito. Mas, por favor, não desse jeito.

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