O deputado federal Hildo Rocha apresentou projeto de lei para tentar criar um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Embora a possibilidade do imposto exista na Constituição, as propostas de regulamentação nunca foram adiante.
O projeto do deputado, do PMDB maranhense, estabelece que “grande fortuna” é o patrimônio superior a R$ 2 milhões. Quem chegasse a 31 de dezembro de cada ano com ativos deste tamanho pagaria o imposto.
A alíquota seria progressiva. Para quem tem entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, seria de 0,27% sobre o patrimônio total. Ou seja: o pagamento mínimo anual seria de R$ 5,4 mil.
A alíquota máxima, de 5%, seria aplicada para patrimônio superiores a R$ 11 milhões. Tudo com base na declaração de patrimônio do próprio indivíduo.
Assim, uma pessoa com patrimônio declarado em R$ 100 milhões estaria exposta a um imposto anual de R$ 5 milhões. E alguém que chegasse ao R$ 1 bilhão pagaria R$ 50 milhões anuais.
Na justificativa da proposta, Hildo Rocha diz que a tributação é justa e que capta “com precisão a capacidade contributiva dos cidadãos possuidores de grandes patrimônios”.
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