O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre deu em cima da hora uma decisão que evitou a retirada de 400 famílias de um conjunto habitacional inacabado. O conjunto Flores do Campo, do Minha Casa Minha Vida, fica em Londrina e é motivo de uma briga judicial com a Caixa Econômica Federal.
A reintegração seria nesta terça. Mas o tribunal decidiu dar um prazo maior para que os ocupantes saiam: 90 dias. Isso pode dar espaço para negociação ou pode fazer com que os moradores criem mais raízes: eles já deixaram claro que não pretendem sair.
Leia mais: Paraná desiste de programa “apadrinhado” por Marcela Temer
Os moradores temporários dizem que a obra não pode ficar parada quando foi usado dinheiro público, sem que ninguém seja beneficiado. E falam que se cobrarem uma parcela justa eles mesmos topam pagar para ficar com os apartamentos.
A Caixa queria a desocupação imediata. Os responsáveis pela obra dizem que houve problema com os repasses, mas que tudo será resolvido. No entanto, a decisão determina que não é o caso de fazer a remoção à força de ninguém, pelo menos por enquanto.
A decisão também foi comemorada pelo Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, que vem acompanhando a questão de perto.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião