Para quê?

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Da coluna Caixa Zero, publicada na Gazeta do Povo:

Para que serve um vereador? Essa é uma boa pergunta para se fazer agora, quando parlamentares tomam posse em todo o Brasil, em mais de 5,6 mil cidades. Em Curitiba, os novos – e os nem tão novos – vereadores tomaram posse cumprindo todo o ritual: fizeram seu juramento, assinaram papéis e elegeram João Cláudio Derosso. Ao que tudo indica, a eleição de Derosso faz parte de um item secreto do regimento, já que se repete regularmente a cada dois anos.

Mas, então, para que devem servir os 38 vereadores que elegemos em outubro? Segundo as regras de uma boa democracia, o Legislativo tem algumas funções básicas a cumprir. São elas:

1 – Propor e votar leis;

2 – Fiscalizar o Poder Executivo – no caso de vereadores, a prefeitura;

3 – Gerir os recursos destinados à Casa de Leis.

Sendo assim, vejamos. De que servem os nossos vereadores? Como os novos começaram ainda ontem, só se pode dizer que começaram da mesma maneira, elegendo o Derosso como seu grande representante. Portanto, vejamos a legislatura passada de Curitiba para ver o que se passou por aqui.

Na área de proposição de leis, nossos vereadores não foram exatamente felizes. Na maioria dos casos, se ativeram a pequenas tarefas que mudam pouco – ou nada – a vida da cidade. Títulos de cidadania honorária e nomes de rua continuam sendo a maior parte dos projetos… Os que saem disso como regra, foram bobagens como a “criação do dia do flamenguista”.

Fiscalizar a prefeitura? Bem, aí as coisas são mais graves. A maior parte dos vereadores tem uma relação umbilical com o Executivo da cidade. Vota a favor de tudo o que vem à prefeitura. É mais um ponto secreto do regimento, ao que tudo indica: votar cegamente as mensagens do Palácio 29 de Março. Nossos vereadores chegaram ao ridículo de “desvotar” um projeto numa reunião de emergência num sábado, só para atender aos desejos do prefeito.

Quanto à gestão dos próprios recursos, só é preciso dizer duas coisas: primeiro, que a última prestação de contas no site da Câmara é de 2007. E, segundo, que o presidente Derosso teve a luminosa ideia de não devolver para o município os recursos que sobraram em caixa – está economizando para fazer um plenário novinho em folha.

Mas, por mais estranho que pareça, o que preocupa mais não é a falha dos vereadores em cumprir aquilo que era sua obrigação. O pior são as atribuições extraordinárias de que eles resolveram se incumbir e a que eles dedicam a maior parte de seu tempo e de seus esforços.

Os vereadores curitibanos são pródigos, por exemplo, em distribuir benefícios e assistencialismo a seus eleitores. Os temíveis ônibus fornecidos pelos políticos para carregar pessoas de um lado para outro são um caso bem visível. Eles fingem que não é nada, mas na verdade estão prestando um imenso desserviço à cidade, ao transformar o Legislativo em uma casa de ajuda e de troca de favores.

Nossos vereadores também se esmeram em ser, como definiu um deles, “facilitadores” da população. Servem de intercessores do povão, pedindo à prefeitura que faça o que é seu dever. E quando a obra solicitada sai do papel, o vereador sai dizendo que a obra é meio sua – o que é um absurdo, já que vereadores não governam nem podem fazer obras.

É claro que um pouco de otimismo faz pensar que tudo vai melhorar um dia. Mas ler o que os novos vereadores dizem que pretendem fazer dá um desalento dos grandes. Um diz que nunca se interessou por política, e só se candidatou a pedido dos amigos. Outro diz que “não vai tomar posicionamento”. Outra propõe um absurdo projeto de leitura na Bíblia nas escolas, esquecendo que o Estado é laico.

Pelo jeito, tudo continua como sempre esteve. O jeito é não desanimar. Em 2012 tem eleição.