O projeto do Escola sem partido deverá ser debatido a partir da próxima semana na Assembleia Legislativa e, apesar de ter apoio de uma grande parte da bancada conservadora e evangélica, vai enfrentar resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vendo que o assunto era polêmico, o relator designado, Bernardo Carli (PSDB), desistiu. Agora, a relatoria está com Alexandre Curi (PMDB), que ainda não antecipou seu voto. Nos bastidores, os deputados apostam que Curi pode fazer um relatório dizendo que o projeto é constitucional, mas ressalvando que pode votar diferente quanto ao mérito.
Entre os que acreditam que o projeto é inconstitucional está o líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB). Pelo que se sabe, caso Curi faça um relatório dizendo que o projeto pode tramitar, Romanelli deverá apresentar um voto em separado, afirmando que a proposta é inconstitucional por violar o direito de livre expressão dos professores.
Depois da CCJ, caso passe pela comissão, o projeto segue para a Comissão de Educação, onde tem maior aprovação. Por último, deve ir a plenário. O projeto prevê a afixação de cartazes nas escolas públicas e particulares informando “deveres” do professor para que não se considere que ele está tentando doutrinar os alunos.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião