Sempre tem quem ache a tortura de presos uma boa notícia

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Foto: Conselho da Comunidade na Execução Penal.

Sempre que aparece alguma notícia sobre as condições bárbaras das carceragens brasileiras aparece um monte de gente dizendo que tem mais é que ser assim mesmo. O pensamento por trás disso é o de que “bandido tem mais é que sofrer”. Tem relação com toda uma mentalidade de que a cadeia é um lugar para tornar infeliz a vida da pessoa – já que não se pode aplicar a pena de morte (o que muitos lamentam), que pelo menos a pessoa sofra o máximo possível.

Assim, não é de admirar se muita gente considerar que não há nenhum problema naquilo que a OAB revelou sobre o 1.º Distrito Policial de Curitiba nesta terça-feira. A reportagem de Raphael Marchiori mostra que as celas para quatro presos têm 20 cada. E que o corredor entre as duas celas tem mais 22 pessoas. Como corredor não é cela, não tem banheiro: os presos improvisam urinando em garrafas pet e defecando em marmitas vazias.

Além disso (como se precisasse de mais algo), a OAB descobriu que entre os presos há oito pessoas com sarna, um com pneumonia e dois com ossos fraturados. Isso, claro, devido às péssimas condições em que se encontram. Dá para imaginar como dormem, como passam o dia, como se distraem? Fica para que cada um pense nisso.

Para quem concorda com a política de que cadeia é para fazer sofrer o criminoso, nada melhor. O inferno posto na terra é tudo que se poderia desejar, e é isso que estamos, por meio de nosso governo, providenciando. Mas, obviamente, isso não traz absolutamente nada de bom. Pelo contrário: só reforça a tendência de que nossa sociedade fique cada vez mais violenta e de que essas pessoas saiam de lá cometendo mais crimes e crimes mais graves.

Em qualquer sociedade civilizada se sabe que a prisão deve ser usada só em último caso e que, mesmo assim, deve ser um instrumento de isolamento e de ressocialização. A ideia da prisão não é torturar o preso. Até porque isso só faz com que ele se embruteça ainda mais. A ideia é fazer com que ele sofra uma punição mas, ao mesmo tempo, tenha condições de sair pronto para recuperar a vida sem reincidir.

O Brasil tem reincidência estimada de 70%. Ou seja: de cada 10 que saem, sete voltam a cometer crimes. Pode ser mais: outros cometem crimes sem ser descobertos. Países que adotam sistemas menos bárbaros reduzem significativamente esse índice: na Noruega, ele chega a 16%. Do jeito como as coisas são feitas por aqui, pagamos caro para fazer com que as pessoas voltem às ruas piores do que eram.

Tudo isso só ocorre porque somos reféns desse espírito de vingança coletiva, que não leva a nada. Não é racional. É uma vontade de fazer sofrer que devíamos saber controlar. Mas assim que alguém diz isso é tachado de “defensor de bandidos”. Não devia ser tão difícil entender que quem defende respeito aos direitos humanos está defendendo toda a sociedade contra todo tipo de violência e arbítrio.

As cadeias brasileiras são a prova de que damos carta branca para que o Estado viole a lei (a Constituição, a Lei de Execuções Penais, por exemplo) se achar que isso está ok. É contra bandido, dizem, então tudo tranquilo. Isso esquece que podem estar sendo punidos inocentes. E que o tratamento dado aos “bandidos” se alastra e vira regra. O próximo a apanhar, a ser tratado como lixo, pode ser qualquer um. Inclusive você.

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