O Senado vai votar na próxima semana o projeto que criminaliza a homofobia. A proposta será analisada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A proposta determina que é proibido negar direitos a alguém em função de sua orientação sexual. Não se pode, por exemplo, negar emprego ou expulsar alguém de um ambiente público por ser gay.
A parte mais polêmica do projeto, que poderia criminalizar também discursos contra a homossexualidade em abstrato (e não contra uma pessoa) foi retirada.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é atualmente a defensora número um do projeto no Senado.
O senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família para “sepultar de vez” o projeto já na comissão.
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