Bolsonaro - coronavírus
Bolsonaro no Palácio da Alvorada durante anúncio de que testou positivo para coronavírus.| Foto: Reprodução/TV Brasil

Na terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em uma entrevista no Palácio da Alvorada ter testado positivo para covid-19. Após o anúncio, retirou a máscara que usava e também disse que voltaria a se encontrar com as pessoas em uma semana. Desde o início da pandemia, o presidente tem recusado a usar máscara e insistido em participar de atividades que causam aglomeração de pessoas. Também fez várias declarações contrárias a medidas de precaução, como classificar a covid-19 de "gripezinha" e dizer que em brasileiro "nada pega".

Em alguns países europeus e asiáticos, entrevista coletiva não seria permitida ao presidente ou outra autoridade pública depois de ter sido diagnosticado com covid-19. Na Itália, por exemplo, a legislação é firme. As pessoas que testam positivo para coronavírus estão proibidas de sair de casa e não podem, de forma alguma, participar de reuniões presenciais ou encontros com outras pessoas fora do lar.

O rigor da lei da Itália para casos envolvendo risco de espalhar epidemia não para por aí. Qualquer um que distraidamente dissemine uma epidemia corre o risco de ser condenado a até 12 anos de prisão e pagar multas.

A aplicação de penalidades é mais dura caso uma pessoa espalhe intencionalmente uma epidemia. O artigo 438 do Código Penal italiano, de 19 de outubro de 1930, prevê o seguinte: “Quem causa intencionalmente uma epidemia através da propagação de germes patogênicos é punido com prisão perpétua”. O artigo é claro: aqueles que com sua própria conduta facilitam intencionalmente a disseminação de um vírus podem passar o resto da vida na prisão.

Não bastasse as penalidades para quem facilite disseminação ou, intencionalmente, espalhe o coronavírus, as autoridades italianas querem forçar o internamento de doentes que se recusam a se tratar. "Estou avaliando com meu departamento jurídico a hipótese de tratamento compulsório de saúde nos casos em que uma pessoa deve ser tratada, mas se recusa a ser", declarou Roberto Speranza, ministro da Saúde, na terça-feira. A manifestação do ministro foi feita após o presidente da região de Veneto, Luca Zaia, ter cobrado do governo central hospitalizações forçadas. Zaia também decretou multa de 1 mil euros (cerca de R$ 6 mil) para pessoas que desrespeitam as regras de quarentena.

Vários outros países europeus adotaram maior rigor nas suas legislações para conter o coronavírus. Outro exemplo é o Reino Unido. A lei permite que os agentes de saúde pública ordenem que uma pessoa suspeita de estar infectada seja submetida a exames. Quem se recusar a fazer o exame pode ser detido sob a acusação de oferecer risco de espalhar a doença.

Na Espanha, a Lei de Medidas Especiais em Saúde Pública permite impor isolamento a certas pessoas para evitar riscos à saúde pública. A constituição espanhola é clara na garantia da liberdade de circulação (artigos 17 e 19), mas há excessões quando alguém oferece risco à saúde pública. Nesse caso, é possível a hospitalização forçada e o isolamento.

Na Coreia do Sul, um homem foi condenado em março por violar a Lei de Controle e Prevenção de Doenças Infecciosas e sentenciado a quatro meses de prisão, segundo o Tribunal Distrital de Uijeongbu. A promotoria havia solicitado sentença de prisão de um ano.

No Brasil a legislação também prevê punição para quem coloca outras pessoas em risco de saúde. O que diz o Código Penal brasileiro: "Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro".

Antes de ter sido diagnosticado, Bolsonaro fez inúmeras declarações polêmicas sobre a epidemia do novo coronavírus. Em 10 de março, por exemplo, durante evento ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, classificou o vírus de ‘fantasia’. "Obviamente, temos no momento uma crise, uma pequena crise. No meu entender, muito mais fantasia a questão do coronavírus ". Cinco dias depois, criticou o que chamou de ‘neurose’ e afirmou que havia uma histeria. “Com toda certeza há um interesse econômico nisso tudo para que se chegue a essa histeria", declarou.

Em 20 de março, Bolsonaro voltou à tona e chamou a covid-19 de ‘gripezinha’. "Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar não, tá ok?” No dia 24 do mesmo mês disse que, por ter histórico de atleta, não precisaria se preocupar.

Essas são apenas algumas reações de Bolsonaro que chocaram os meios científicos, autoridades de saúde e a mídia em todo o mundo.

Agora que o presidente está com covid-19 – pelo menos foi o que ele anunciou na terça-feira (7) – espera-se que tome todos os cuidados e siga as recomendações médicas e as medidas legais adotadas no país não só para sua saúde própria, mas também para evitar a disseminação do vírus e não estimular outras pessoas a espalhar a covid-19.

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