Os países que mais sofreram processo de “autocratização” nos últimos 10 anos são Hungria, Turquia, Polônia, Sérvia, Brasil e Índia. É o que mostra o Relatório de Democracia 2020, amplo estudo elaborado pelo Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. O levantamento constata também que houve um declínio global das instituições democráticas no último ano. Pela primeira vez desde 2001, existem agora mais autocracias do que democracias no mundo.
Entre os fatores usados pela instituição para medir o grau de democracia dos países destacam eleições multipartidárias livres, justas e pacíficas; existência de partidos de oposição autônomos; liberdade de discussão; liberdade de expressão acadêmica e cultural; censura à mídia e assédio a jornalistas; e repressão às organizações sociais civis (OSC).
De acordo com o relatório, o Brasil está no grupo de países que restringiram o escopo da imprensa e da sociedade civil, além de atacar a liberdade de expressão acadêmica e cultural. Os ataques do governo brasileiro à imprensa e a jornalistas são citados no documento. O estudo classifica o Brasil como uma “democracia eleitoral” e não como uma democracia plena. O país tem eleições multipartidárias livres e cumpre minimamente pré-requisitos institucionais, mas o estado de direito não é totalmente satisfeito.
O Brasil se posiciona em 60º lugar no ranking das democracias, muito atrás de Uruguai, Chile e Argentina. O país mais democrático do mundo, segundo o relatório, é a Dinamarca, seguida de Estônia e Suécia. O pior colocado é a Eritreia, país africano que faz fronteira com Sudão, Etiópia e Djibuti.
Os autores do estudo verificaram que o desenvolvimento da autocratização segue um padrão comum. “A liberdade de imprensa e a sociedade civil são reprimidas primeiro. Somente bem depois que essas arenas de mobilização e informações compensatórias foram controladas, as instituições centrais da democracia – eleições livres e justas – se degradaram”, relatam.
O relatório cita a Hungria como o primeiro membro da União Europeia a sediar um regime autoritário setorial. Segundo dados do instituto, é o caso mais extremo de regressão democrática nos últimos tempos. Em 2010, o governo húngaro promulgou várias leis da mídia que reduziram substancialmente a liberdade de imprensa. Hoje, a grande mídia controlada pelo estado nem sequer tem permissão para reportar, por exemplo, questões de direitos humanos.
O Relatório de Democracia 2020 revela que quase 35% da população mundial vive em nações autocratizantes – cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Apenas 8% vivem sob regimes que estão se tornando mais democráticos.
“A terceira onda de autocratização está se acelerando e se aprofundando. A democracia caiu em 26 países em 2019, ante 18 em 2017. Pela primeira vez desde 2001, as democracias não são mais maioria. De 55% (98 estados) em seu pico em 2010 para 48% dos países do mundo a partir de 2019, o planeta agora fica com 87 democracias eleitorais e liberais, que abrigam 46% da população mundial. A dramática perda de oito democracias no último ano estabelece um novo recorde na taxa de colapsos democráticos”, observam os autores do estudo.
Mas o levantamento mostra também que há sinais positivos de respostas pró-democracia. O estudo contatou que os protestos pró-democracia atingiram um nível histórico em 2019. “As pessoas estão saindo às ruas para protestar contra a erosão das democracias. Protestos populares contribuíram para a democratização substancial em 22 países nos últimos dez anos – incluindo Armênia, Tunísia e Sri Lanka.”