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Certas Palavras

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Eleições nos EUA

De cotas a impostos e aborto: americanos vão às urnas não só por Trump ou Biden

  • 29/10/2020 01:40
americanos - eleições 2020
| Foto: Jeff Kowalsky/AFP

Quando as urnas forem fechadas no próximo dia 3 de novembro, os americanos terão votado não só para escolher o presidente do país, deputados e senadores. As eleições nos EUA servirão para decidir sobre várias outras questões regionais, como legalização da maconha, controle de aluguéis, taxas de impostos, aborto, salário mínimo e muito mais.

Em todo o país, os eleitores de 32 estados decidirão sobre 120 propostas, segundo levantamento feito pelo site eleitoral Ballopedia. Ao irem às urnas, em cada eleição, os americanos votam sobre diversas medidas que muitas vezes afetam diretamente suas vidas.

As consultas, plebiscitos e referendos realizados simultaneamente às eleições presidenciais e legislativas é uma mostra do nível de avanço da chamada democracia participativa nos EUA. No Brasil, ao contrário, raramente a população é chamada para decidir sobre questões importantes para toda a sociedade. No modelo brasileiro, quase tudo depende da decisão dos representantes legislativos (democracia representativa), do governo e do Judiciário.

eleições EUA 2020
Protesto contra proposta que exige ensino de educação sexual nas escolas, no estado de Washington.| Reprodução/Facebook

Uma iniciativa das eleições deste ano que ganhou destaque, por exemplo, é a proposta em debate no estado de Washington que prevê a exigência do ensino de educação sexual nas escolas públicas. Os democratas, defensores da proposta, afirmam que as aulas ajudarão os alunos a tomar decisões seguras. Seus oponentes republicanos afirmam que não compete ao Estado essa função e argumentam que parte do conteúdo das aulas propostas vai contra os ensinamentos religiosos.

Outra questão que mereceu atenção neste ano é a proposta na Califórnia que busca derrubar a proibição estadual de ações afirmativas, aprovada em um referendo anterior, em 1996. A nova medida permitiria que órgãos públicos e escolas levassem novamente em consideração raça, etnia e sexo ao tomar decisões de contratação de funcionários para órgãos públicos.

Há também iniciativas que podem parecer curiosas, mas despertam grandes debates, especialmente nas comunidades científica e médica. É o caso da proposta de descriminalização de substâncias psicodélicas. No Distrito de Colúmbia (DC), sede da capital, os eleitores decidirão se eliminam do rol de crimes a posse de fungos e plantas com compostos como psilocibina (do cogumelo), mescalina (dos cactos peiote), dimetiltriptamina (DMT, presente na chacrona, planta usada no chá ayahuasca) e ibogaína (extraída do arbusto africano Tabernanthe iboga).

A substância psicoativa psilocibina, originária de cogumelos Psilocybe e que também será objeto de votação no Oregon, está sendo estudada para o tratamento de pessoas com depressão. Um estudo da Universidade Johns Hopkins mostrou que emoções positivas perduram por uma semana e que 30 dias depois o padrão de conexões cerebrais ainda se mostrava enriquecido.

americanos - eleições 2020
Campanha contra proposição que trata de pagamento e benefícios a motoristas de serviços de aplicativos de transporte.| Divulgação

As campanhas envolvendo os diversos temas que serão votados em novembro exigem grandes despesas. Uma das mais caras é a Proposta 22 da Califórnia, que trata do pagamento e benefícios dos motoristas para serviços baseados em aplicativos, como Uber e Lyft. Cerca de US$ 200 milhões foram gastos.

O referendo, apoiado pelas empresas de aplicativos, visa classificar os motoristas de serviços baseados em aplicativos como contratantes independentes, sem os mesmos direitos a benefícios e determinados salários que os funcionários tradicionais. É uma resposta a uma lei estadual da Califórnia aprovada no ano passado que classificou os motoristas como funcionários tradicionais. A proposição 22 exige que as empresas forneçam alguns benefícios aos seus motoristas, incluindo um salário mínimo garantido e subsídios para seguro saúde se eles trabalharem em média 25 horas por semana. No entanto, não concede aos motoristas todos os benefícios dos funcionários tradicionais.

Outra campanha que está entre as mais caras também é da Califórnia, de acordo com o site Ballotpedia. A Proposta 23 exige que as clínicas de diálise tenham um médico licenciado ou uma enfermeira altamente treinada no local durante os tratamentos de diálise renal. A medida foi aprovada por sindicatos que representam os trabalhadores da saúde e está sendo contestada por empresas de clínicas de diálise.

A legalização da maconha para uso recreativo é um dos assuntos que têm maior número de estados envolvidos: Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul. O Mississippi decidirá sobre iniciativas do uso de maconha para fins medicinais. Atualmente, 11 estados dos EUA e Washington D.C. legalizaram a maconha para fins recreativos.

Leis eleitorais estão entre as mais populares, incluindo financiamento de campanhas, limites de mandato e quem pode ou não votar. Uma proposta do Colorado tenta desfazer a lei aprovada anteriormente, proibindo jovens de 17 anos de votar nas eleições primárias. A idade para votar também é tema das urnas em vários outros estados, como Alabama, Flórida e Colorado.

americanos - eleições 2020
Eleitores do Mississippi vão decidir se aceitam a nova bandeira do estado.| Divulgação

No Mississippi, os eleitores vão responder se devem remover uma cláusula de votação da era Jim Crow que exige que um candidato garanta a maioria no voto popular do estado e conquiste a maioria dos 122 distritos estaduais. Atualmente, se nenhum candidato preencher os dois requisitos, a Câmara dos Representantes do Mississippi seleciona o vencedor. Com a mudança, em vez disso, estabeleceria eleições de segundo turno.

Ainda no Mississippi, eleitores votarão sobre uma nova bandeira estadual depois que a legislatura estadual retirou a bandeira de 1894 que apresentava um emblema de batalha dos confederados. Os eleitores aceitarão ou rejeitarão um novo desenho de bandeira estadual, que foi escolhido entre 3 mil opções e apresenta uma flor de magnólia cercada por 20 estrelas, significando o 20º estado. Se os eleitores decidirem contra o desenho proposto, o processo de escolha de uma nova bandeira começará novamente.

O estado de Rhode Island decidirá se muda parte do seu nome oficial para excluir uma parte que tenha vínculos com a escravidão. A medida, se aprovada, mudaria o nome de "Estado de Rhode Island e Providence Plantations" para "Estado de Rhode Island". Nebraska e Utah querem alterar suas respectivas constituições estaduais para remover a linguagem arcaica que permite a escravidão e a servidão involuntária como punição por um crime.

Questão de grandes debates, o aborto está na cédula de votação do Colorado. A proposta proíbe o aborto após 22 semanas de gravidez e prevê penalidades para os médicos que realizam o procedimento posteriormente. O estado atualmente não tem restrições sobre quando uma mulher pode fazer um aborto. A medida, se aprovada, tem exceções quando a vida da mãe está em perigo. Na Louisiana, uma proposta declara que nenhuma disposição na Constituição estadual deve proteger o direito ao aborto ou exigir o financiamento do aborto.

Porto Rico, como território dos Estados Unidos, não pode votar nas eleições presidenciais, mas a questão do estado estará novamente em sua cédula. Será perguntado aos eleitores na ilha: "Porto Rico deve ser admitido imediatamente como um estado dos EUA?" O referendo não obrigatório precisaria da aprovação do Congresso para estabelecer Porto Rico como o 51º estado.

Os temas das eleições em 2020, como em pleitos anteriores, são numerosos. Uma proposta na Flórida, por exemplo, aumentaria gradualmente o salário mínimo para US$ 15 por hora. Passaria de US$ 8,56 por hora para US$ 10 em 2021. Depois aumentaria US$ 1 por hora a cada ano até chegar a US$ 15 em 2026.

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Comentários [ 1 ]

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  • L

    LSB

    ± 3 horas

    Sonho meu, sonho meu, vai buscar quem mora longe, sonho meu!!! Brincadeiras à parte: texto excelente! Mais do que isso: texto EXTREMAMENTE NECESSÁRIO! Duas observações: nos EUA tudo isso é possível pq eles são DESCENTRALIZADOS política, administrativa, FISCAL e JURIDICAMENTE. Não há esse judicialização insana q ocorre aqui e nem o Supremo (aqui “supreminho”) é chamado p/ decidir até o modelo de focinheira de cachorro! Ponto 2: o GRANDE jornalista FERNÃO LARA MESQUITA (gigante tb no “pedigree”) vem há anos conduzindo uma batalha quase que sozinho em prol do modelo americano: Voto distrital Puro+recall+iniciativa de lei + referendos confirmatórios + retenções. Procurem no “Vespeiro” e apoiem.

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