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Certas Palavras

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Mudança na Constituição

Fim da reeleição: Bolsonaro esqueceu promessa feita em 2018

  • [16/09/2020] [02:41]
Fim da reeleição - Bolsonaro
| Foto: Reprodução/TV Brasil/Youtube

A proposta para acabar com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos ganhou força nos últimos dias. O tema veio à tona após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter admitido que errou ao impulsionar a mudança na Constituição, em 1997. Mas a disputa pelo retorno à regra de mandato único, como foi estabelecido pela Constituinte em 1998, não é nova e foi uma das plataformas da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Em 2015, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar um artigo da reforma política (PEC 182/07) que acabava com a reeleição nos cargos executivos. O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Câmara, teve apoio da grande maioria da casa: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção. Apesar disso, a mudança foi derrubada no Senado.

O assunto voltou às manchetes na campanha presidencial de 2018. Três candidatos – Jair Bolsonaro (então no PSL), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos) – defendiam o fim da reeleição. O mais enfático era Bolsonaro, que propôs uma reforma política para acabar com a reeleição e reduzir o número de deputados e senadores.

“Pretendo fazer — vou conversar com o parlamento também — uma excelente reforma política. Pretendo acabar com o instituto da reeleição, no caso começa comigo, se eu for eleito. E diminuir um pouco, em 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”, declarou Bolsonaro em plena campanha no segundo turno, quando liderava as pesquisas, à frente de Fernando Haddad (PT).

Marina Silva e Alvaro Dias prometeram, durante o primeiro turno, enviar ao Congresso uma proposta de reforma política, incluindo o mandato único de cinco anos para o Executivo. Marina também propunha mandato de cinco anos para deputados federais e senadores (que hoje têm mandato de oito anos), com direito a uma única reeleição.

Agora, com a arrancada para as eleições municipais e de olho em 2022, líderes partidários entraram novamente em disputa em torno do fim da reeleição.  Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada pelo deputado Alessandro Molon, líder do PSB, e se junta a outras na casa.

Um levantamento do Estadão/Broadcast, publicado na segunda-feira (14), mostra que o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 16 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado. O grupo contrário à recondução para um segundo mandato reúne legendas de esquerda, como PCdoB, de centro e de direita, como o PSL, ex-partido de Bolsonaro.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Os parlamentares que integram os 16 partidos favoráveis ao fim da reeleição superam esse número. São 338 deputados e 53 senadores. Mas não há coesão e dentro dessas legendas há quem defenda a manutenção do atual sistema.

A reeleição para presidente da República e governadores nunca fez parte das Constituições brasileiras. A novidade foi fruto do sucesso do Plano Real, que deu grande popularidade a Fernando Henrique Cardoso e teve peso decisivo para a mudança constitucional.

"Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo 'plebiscitário', seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final", afirmou FHC em artigo intitulado "Reeleição e crises", publicado nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, no último dia 6.

Fim da reeleição - FHC
Fernando Henrique Cardoso conseguiu introduzir pela primeira vez na Constituição brasileira o instituto da reeleição para presidente.| Divulgação/Fundação FHC

A proibição de reeleição é um tema que divide opiniões em vários países com sistema presidencialista. Na América do Sul, os dois países que têm apresentado melhores resultados econômicos e sociais – Chile e Uruguai – não permitem a reeleição consecutiva para presidente. No Chile, o mandato do presidente é de quatro anos, não podendo concorrer ao final. Mas passados quatro anos desde que deixou o cargo, ex-presidente pode voltar a se candidatar. O mesmo ocorre no Uruguai, com a diferença de que o mandato é de 5 anos.

Nos Estados Unidos é permitida a reeleição, mas depois de dois mandatos de 4 anos cada, o presidente nunca mais poderá ser candidato. A limitação foi imposta em 1946. Antes disso, a Constituição norte-americana permitia a reeleição ilimitada. O democrata Franklin Roosevelt, por exemplo, se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas.

Uma questão que se coloca nas negociações sobre o fim da reeleição no Brasil diz respeito ao início da validade do veto, caso venha a ser aprovado. Com Bolsonaro e muitos governadores já em campanha para 2022, cresce a dificuldade para fazer valer a regra daqui a dois anos. Para dizer que não esqueceu da promessa de 2018, a saída de Bolsonaro seria defender a mudança a partir de 2026.

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Comentários [ 15 ]

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    Edivaldo S

    ± 0 minutos

    Que tal proibir a a reeleição a partir 2026. Sempre é perigoso e injusto mudar as regras do jogo... durante o jogo.

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    Clístenes Pinheiro

    ± 1 horas

    Engraçado como ele só veio com essa idéia agora, décadas depois de aprovada a PEC da reeleição e, justo quando a popularidade do presidente está em alta. Coincidência? Pq não manifestou essa vontade antes? Esse daí não engana mais ninguém.

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  • J

    Joaquim

    ± 3 horas

    Na atual conjutura é necessario a reeleição para voltar ao equilibrio! Tepois sim podemos pensar o sistema. O americano seria o mais perfeito: permitem a reeleição mais o presidente nunca mais pode se candidatar. Nesse caso edtariamos livre da sombração do lulopetismo!

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  • B

    Beto

    ± 3 horas

    Reforma Política! Para quê tantos parlamentares, deputados e senadores, se são os líderes de partidos que decidem? Há muitos coadjuvantes e outros tantos figurantes.Se houvesse corte de 25% não haveria nenhuma diferença. Ou melhor, a diferença seria no bolso do país. A reeleição no país beneficia o atual postulante, por ter o poder nas mãos, nos pés, etc. Nestes últimos anos, todos os presidentes foram reeleitos. Até a ex presidente Dilma.Isso, diz quase tudo. Discurso de promessa de campanha é conto do vigário. Outro grande pecado, costumeiro na política. Somos um país do "faz de conta". Esse sistema de governo é drogado.Não tem cura.

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    Álvaro Almeida

    ± 5 horas

    Após decadas de esquerdopatas mandando no país, por que somente agora, com a perda do poder, eles querem acabar com a reeleição?

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  • M

    MF

    ± 5 horas

    Se a Mídia de todas as formas, TV, Digital e jornalista como você não jogassem contra 25 horas por dia... Se o Estado Brasileiro não tivesse tão aparelhado de quem vive nas Tetas do governo e lutam com todas as forças para não largar... Se o STF não tivesse impregnado de militantes, tendo a Constituição como a lei e não à interpretação para salvar os seus... Em 4 anos seria o suficiente para o atual Presidente alavancar a nossa nação... mas como tudo não passa de um SE... #Bolsonaro até 2026...

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  • J

    José

    ± 5 horas

    Mudança a partir de 2026 conta com meu apoio. Bolsonaro foi eleito com a lei que peite possibilidade de reeleição. Quem se eleger sob nova lei em 26 não pode reclamar.

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  • S

    sebastião orlando machado

    ± 5 horas

    BLA...BLA....BLA..... Impressionante o forma tendenciosa e mail intencionada que o dito jornalista aborda o assunto, alias como todos estes doentes que insistem em qualquer coisa pra derrubar o presidente, ja tentaram de tudo, e apopularidade dele,," do presidente" só faz aumentar, o que consequentemente faz aumentar o desespero destes ******** que estão a quase dois anos inventado narrativas, acusações, utilizando tudo que há de mais rasteiro e não conseguem derrubar o "HOMEN". Lamentável que nenhum destes ******* esteja preocupado com futuro do país, são uns doentes capazes de qualquer coisa apenas porque não gostam do presidente.

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  • C

    CARLOS FELIX

    ± 8 horas

    Jornalista decadente, continua adepto das narrativas enviesadas, de acordo com suas simpatias . Bolsonaro, falou em reforma política ampla, aonde estaria o fim da reeleição e diminuição do número de parlamentares. Jornalista blogueiro, continua analfabeto funcional.

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  • J

    João Mauricio

    ± 8 horas

    Bolsonaro é mentiroso igual a qualquer politico. Quase 30 anos vivendo do dinheiro público como deputado. Agora foi picado pela 'mosca azul do poder', e assim como a maioria dos que chegam lá (FHC, Lula, Trump, Putin, Aleksandr Lukashenko, etc..) não querem largar o osso.

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    Ivan S Ruppell Jr

    ± 9 horas

    Entendo que o jornalista Celso Martins cria nova manchete midiática contrária ao Presidente Bolsonaro, sendo que seu título e declarações nesse sentido não correspondem à verdade dos fatos. Ocorre que Bolsonaro defendeu o fim da reeleição junto de uma reforma política perante o Congresso; na qual deveriam ser debatidas diversas propostas para melhorar a democracia brasileira. Ao mesmo tempo em que deixava claro que se não fosse assim; então não teria o seu apoio. Portanto, a ênfase do jornalista surpreende e entristece os que desejam informações e comentários baseados nos fatos e no contexto de sua realidade.

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  • P

    Paulo

    ± 10 horas

    FHC acha que errou ao impulsionar o a reeleição? Ele não errou. Ele comprou a reeleição. FHC é tão ********* quanto todos os políticos brasileiros. Não tem político honesto no Brasil. E a grande imprensa brasileira é parte desta quadrilha que dilapida o erário público. Veja a Globo: perdeu a publicidade do estado e quebrou.

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    EURICO BORGES DOS REIS

    ± 16 horas

    Interessante Quando o segundoFHC concordou com primeiro Bolsonaro , o segundo Bolsonaro passou a concordar com o primeiro FHC

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    1 Respostas
    • M

      Mirtão

      ± 8 horas

      Dããããããããããããããã!

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