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Lucro da Petrobras
| Foto: Divulgação/Petrobras

Com o preço médio da gasolina chegando próximo a R$ 7 – algumas cidades do país já vendem acima desse valor, como Bagé (RS), por exemplo – o Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta semana o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões. Somado ao repasse de R$ 31,6 bilhões anunciado em 4 de agosto de 2021, sobe para R$ 63,4 bilhões o total antecipado aos acionistas neste ano. Para quem vai essa montanha de dinheiro?

De acordo com o estatuto da Petrobras, a distribuição dos lucros vai para os detentores de ações preferenciais (PETR4) e ordinárias (PETR3) da companhia. Esses “têm direito a receber, em cada exercício social, dividendos e/ou JCP (juros sobre capital próprio), que não poderão ser inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado (dividendos obrigatórios)”. Por essa regra é que os acionistas irão receber R$ 2,43 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, valor esse referente ao adiantamento dos R$ 31,8 bilhões anunciados nesta semana.

Para responder a contento a pergunta inicial – para quem vai o dinheiro do lucro? – é necessário identificar os detentores das ações preferenciais e ordinárias da companhia petrolífera. E nesse ponto fica claro que a maior parte do lucro da Petrobras é distribuído para estrangeiros e para o governo federal.

| Reprodução/Petrobras/investidores

A composição acionária da Petrobras, com base nos dados de agosto de 2021, mostra que 42,79% do capital total da companhia pertence a estrangeiros, 36,75% ao governo e apenas 20,46% a investidores brasileiros. E desses 20,46%, pouco mais de 10% está no varejo (pequenos investidores, geralmente pessoas físicas, mas também milionários); a outra parcela de cerca de 10% está nas mãos de investidores institucionais (bancos, corretoras, fundos de pensão, seguradoras; sociedades gestoras de fundos de investimento e outros).

Em uma comparação simplificada, esses dados significam que, de cada R$ 100 do lucro da Petrobras que é distribuído, R$ 42,7 vão para investidores estrangeiros, R$ 36,7 para o governo federal mais o BNDES, R$ 10 para investidores institucionais e pouco menos de R$ 10 para o varejo.

Somando os dois anúncios de distribuição de lucro feitos esse ano, a partir de dezembro os grandes investidores da Petrobras vão embolsar muito dinheiro. O valor a ser repassado em dezembro será de R$ 42,4 bilhões, equivalente a R$ 3,250487 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação. Esse valor é composto por R$ 10,6 bilhões, equivalente a R$ 0,812622 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, aprovados em 4 de agosto de 2021 e mais R$ 31,8 bilhões, equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, aprovados na última quinta-feira (28).

Em outra comparação, os R$ 63,4 bilhões de lucro que a Petrobras já anunciou distribuição neste ano superam o total do custo extra necessário para elevar o Auxílio Brasil (Bolsa Família) a R$ 400, que deve ficar em torno de R$ 51,1 bilhões em 2022. E mais, desse total, apenas R$ 12,4 bilhões serão gastos com o reajuste permanente de 20% no valor das parcelas dos beneficiários. Os cerca R$ 40 bilhões restantes serão gastos com o benefício temporário. Isto é, o montante do lucro já anunciado pela Petrobras que será destinado aos acionistas neste ano seria suficiente para cobrir cinco anos do reajuste permanente de 20% do Bolsa Família.

A companhia defende sua política de distribuição de lucros e de preços dos combustíveis com base na cotação do mercado internacional do petróleo. “A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer a trajetória de redução de seu endividamento e sua liquidez, em linha com os princípios da Política de Remuneração aos Acionistas”, diz a Petrobras.

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