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Os aprovados atuarão em Macapá e nos núcleos do interior do estado
Os aprovados atuarão em Macapá e nos núcleos do interior do estado| Foto: Divulgação/DPE-AP

Está publicado o edital de abertura do concurso para ingresso na carreira de defensor público substituto da Defensoria Pública do Estado do Amapá, seleção que oferta cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva na função que tem remuneração inicial de R$ 22.491,20 e que exige nível superior em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.

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As inscrições serão recebidas de 24 de maio a 29 de junho no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), com taxa de participação no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Etapas da seleção

Os candidatos serão avaliados em Macapá no dia 07 de agosto através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Direito Institucional da Defensoria Pública e Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico.

A segunda fase do concurso terá duas provas discursivas nos dias 15 e 16 de outubro, de caráter classificatório e eliminatório, sendo cada uma composta de uma peça processual e três questões dissertativas. Nesta etapa será permitida a consulta a textos legislativos, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

Os classificados nas provas escritas serão convocados para a avaliação oral que será aplicada de 02 a 05 de fevereiro de 2023 e que consistirá na arguição dos candidatos pelos membros da banca examinadora sobre quaisquer temas do programa previsto no edital da seleção, exceto o conteúdo de Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico.

Haverá, ainda, prova de títulos de caráter apenas classificatório, quarta e última etapa do concurso.

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