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O concurso exige graduação em Direito e pelo menos três anos de prática jurídica.
O concurso exige graduação em Direito e pelo menos três anos de prática jurídica.| Foto: Divulgação/CNJ

Está aberto o concurso para juiz estadual do Tribunal de Justiça de Rondônia com 5 vagas e formação de cadastro de reserva. O cargo tem subsídio inicial de R$ 28.884,20 para uma jornada em tempo integral. Os aprovados serão lotados em varas de todo o estado como juiz substituto, podendo alcançar o posto de titular após o decurso de dois anos, quando o juiz alcança a vitaliciedade.

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Para ingressar no cargo é preciso ser bacharel em Direito e ter no mínimo três anos de prática jurídica, além de outros requisitos descritos no edital de abertura (acesse aqui).

As inscrições serão recebidas com taxa de participação de R$ 288 entre os dias 1º e 30 de julho de 2019 no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso. Há previsão de isenção da taxa de inscrição nos casos especificados no edital de abertura.

Provas

Todos os candidatos serão avaliados no dia 27/10/2019 mediante prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Os aprovados na primeira etapa do concurso farão provas escritas de caráter eliminatório e classificatório nos dias 9 a 11/02/2020, com uma dissertação, quatro questões discursivas e duas sentenças (uma cível e outra criminal).

A terceira fase vem com a sindicância da vida pregressa, a investigação social, os exames de sanidade física e mental e a avaliação psicológica, todas de caráter apenas eliminatório.

Os classificados na terceira fase farão prova oral em data a ser agendada e, sendo aprovados nesta etapa, serão chamados para a prova de títulos, de caráter meramente classificatório, última fase do concurso.

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