TJ-AP abre concurso para juiz com inicial de R$ 30,4 mil

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Está publicado o edital de abertura do concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a oferta de onze vagas imediatas que exigem nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições serão recebidas de 04 de outubro a 04 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Macapá no dia 16 de janeiro de 2022 através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

A segunda fase do concurso será a avaliação escrita, composta de duas provas, uma discursiva e outra prática, sendo a prova discursiva aplicada num único dia e a prova prática dividida em dois dias. Nesta etapa o candidato poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Os classificados nas provas objetiva e escrita serão convocados para inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

As próximas fases da seleção serão a prova oral e o curso de formação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, sexta e última etapa do concurso.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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