Tocantins terá novo concurso para titular de cartórios

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Já está definida a organizadora que será responsável pelo próximo concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins, seleção que terá vagas para outorga das delegações das serventias extrajudiciais de notas e de registros vagos no estado. De acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário da Justiça (DJE), a instituição responsável pela realização de concurso será o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

Ainda não houve divulgação do número de cargos que estarão em disputa e nem o cronograma do concurso, mas a expectativa é que o edital de abertura seja publicado ainda em 2021.

Requisitos do cargo

O ingresso na carreira exige graduação em Direito ou exercício da atividade notarial ou registral por no mínimo dez anos. Já para concorrer às vagas de remoção (troca de cartório), adicionalmente é preciso ser titular de serviço notarial ou de registro há pelo menos dois anos no estado do Tocantins.

Outro detalhe do cargo é o sistema de remuneração, já que o titular de cartório não tem salário fixo. O aprovado é nomeado e recebe a delegação para gerir determinado cartório com a responsabilidade de prestar o serviço público para a sociedade e, também, arcar com todos os custos necessários para manter o cartório em perfeito funcionamento, inclusive a contratação de pessoal. A remuneração do titular é o lucro líquido do cartório, devendo prestar contas ao tribunal através do juiz corregedor da comarca.

Último Concurso

O último edital para ingresso na atividade notarial e de registro no estado do Tocantins foi publicado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (COPESE-UFTO) no dia 7 de dezembro de 2015 (acesse aqui) com a oferta de 108 vagas, sendo dois terços para ingresso por provimento e um terço para remoção.

Na época os candidatos foram avaliados em Palmas através de prova objetiva com cem questões de múltipla escolha. Os classificados na primeira etapa passaram por prova escrita e prática, composta de uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas. Na sequência os inscritos comprovaram os requisitos para outorga das delegações, além de enfrentarem exames psicotécnicos com a entrega de laudo neurológico e psiquiátrico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa.

Houve, ainda, prova oral de caráter eliminatório e classificatório e, por fim, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, última fase do concurso.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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