Reforma política é um assunto chato, que repele leitores e eleitores. Também por isso, torna-se terreno fértil para os deputados revelarem propostas que teriam vergonha de defender até nos almoços de domingo das próprias famílias. Quando um texto de reforma política entra no plenário da Câmara, extravasa pelos corredores a verdade do salve-se quem puder das excelências.
Ao longo das últimas semanas, pelo menos cinco dessas ideias (olhando na letra miúda, tem muito mais) formam um ranking próprio de propostas parlamentares inacreditáveis:
1 – Seguro-eleição: liberação para concorrer em duas eleições ao mesmo tempo
Imagine que Lula e Bolsonaro disputem a Presidência da República e percam. Você acha que se livrou da dupla? Não é bem assim. De acordo com dispositivo incluído na reforma política, a partir de 2022 os eleitores vão votar duas vezes para a Câmara. Uma no candidato do seu distrito e outro em uma lista partidária preordenada. O candidato que concorre no distrito (ou para um cargo majoritário, como o de presidente) ainda pode ser incluído entre os cabeças da lista. É como um “seguro-eleição”: você perde em uma, mas tem a salvação do mandato de deputado.
2 – Bingão das eleições: partidos podem fazer sorteios e loterias para pagar campanha
Partiu de petistas a ideia de liberar a exploração de bingos, loterias e outros tipos de sorteios para angariar fundos para campanhas eleitorais. O relator da reforma, Vicente Cândido (PT-SP), pegou carona numa lei de 1971 para equiparar os partidos políticos a entidades “exclusivamente filantrópicas”, como as igrejas, para liberar a arrecadação da jogatina para “custeio de obras sociais”. Sim, como demonstrou a Lava Jato, os partidos brasileiros são mesmo especialistas em “obras sociais”, caridosos que só.
3 – Refis eleitoral: 90% de perdão das dívidas de multas eleitorais
Apuração do jornalista da Gazeta do Povo Evandro Éboli chegou a mais uma pérola dos relatórios de Vicente Cândido (PT-SP). A ideia é anistiar 90% das multas eleitorais, que chegam atualmente a R$ 768 milhões e abrangem nada mais, nada menos que 12 mil devedores. Dessa vez, a proposta não saiu da cabeça de um petista, mas do deputado Édio Lopes (PR-RO). E tem o apoio da grande maioria dos deputados.
4 – Fundão bilionário: na repartição do bolo do dinheiro público para eleições, privilégios para partidos da Lava Jato
A ideia original dos deputados era criar um fundo eleitoral vinculado a 0,5% da receita da União. Projetado para o orçamento do ano que vem, o valor destinado à disputa de 2018 chegaria a R$ 3,6 bilhões. A proposta era tão cara-de-pau, que acabou “meio” abandonada. Saiu a vinculação dos 0,5%, mas o fundão continuou. A cada eleição, o Congresso define quanto será o valor. Já as regras de distribuição continua a mesma e beneficia os campeões da Lava Jato: PMDB, PT, PSDB e PP.
5 – Semipresidencialismo: por que não aproveitar a confusão política para dar ainda mais poder aos deputados e senadores?
As ideias geniais para a reforma política não saem apenas da cabeça dos deputados. O presidente Michel Temer também deu o seu pitaco e defendeu o semipresidencialismo: a adoção do modelo de parlamentarismo à francesa. A ideia soa como uma reserva de mercado para os atuais políticos na berlinda. Vai faltar voto popular para se eleger presidente? Sempre é possível tentar um atalho para chegar ao Planalto.
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