Palácio Iguaçu ou Casa de Pensão?
É impossível falar na farra das aposentadorias para ex-governadores sem pensar no Paraná. Seja pelo número de beneficiários, pelos novos pedidos ou porque o benefício do estado é o maior do Brasil (R$ 24,8 mil). Agora os ex paranaenses podem virar exemplo – mas vai ser a fórceps.
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade contra as aposentadorias pagas no estado e no Sergipe. É a primeira leva de processos do gênero que serão movidos no país.
Não há previsão de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar as ações, mas é seguro que deve suspender os pagamentos para os beneficiários pós-Constituição de 1988. Pela ordem, devem ser suspensos os benefícios de Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti.
A situação de Alvaro Dias está em uma espécie de limbo (ele assumiu em 1987, um ano antes da promulgação da Constituição, e governou até 1990), mas a tendência é que ele receba a pensão.
Mesmo com a ação, seria mais interessante se o governo do estado se antecipasse e combinasse com a Assembleia uma solução mais breve. Mas aí já é querer que nossas excelências sejam exemplo demais…
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